DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 3

CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Termo de Contrato n° 076/2025.

8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações.

São Paulo de Olivença/AM, 13 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; 2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11; 3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal ; 05kg de arroz branco tipo 01 ; 02 pct de 250g de café ; 02 ltª de 320g de conserva bovina ; 05kg de farinha branca ; 02kg feijão rajado tipo 01 ; 02pct de 400g de leite em pó integral ; 02pct de 500g de macarrão espaguete ; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja ; 01kg de sal refinado iodado ; 02 pct de bolacha creme cracker ; 02kg de farinha de trigo) , 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC; 4 - Dotação Orçamentária :Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 5 - VALOR GLOBAL: R$ 418.084,00 (-quatrocentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais-).

São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025

Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 089/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica K. C. DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 46.653.547/0001-97.

3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum) , de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.

3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO: Item 01) ÓLEO DIESEL COMUM, APLICAÇÃO: EM QUALQUER TIPO DE VEÍCULO MOVIDO A DIESEL, COLORAÇÃO: AMARELADA OU ALARANJADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO RECEBER QUALQUER TIPO DE ADITIVO, UNID: LITRO; QUANT - 1.012 Litros; Valor Unit. R$ 8,90; Valor global R$ 9.006,80.

Item 02) GASOLINA COMUM C , COR: DE INCOLOR A AMARELADA, ASPECTO FÍSICO: LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, TEOR ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL: 25% DE ÁLCOOL DE AEAC, NÚMERO MÍNIMO OCTANO MOTOR: 82, ÍNDICE MÍNIMO ANTIDETONANTE: 87, TEOR MÁXIMO GOMA ATUAL LAVADA: 5 MG/100ML, TEOR MÁXIMA ENXOFRE: 0,10% MASSA, TEOR MÁXIMO BENZENO: 1 % VOLUME, TEOR MÁXIMO CHUMBO: 0,005 G/L, UNID. LITRO; Quant. - 1.012; Valor Unit. R$ 8,90; Valor Global R$ 9.006,80

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$18.000,00 VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: 13,60

VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 089/2025: 18.013,60

4 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 18.013,60 (- dezoito mil, treze reais e

sessenta centavos -).

Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Mun.; Unid.: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Mun. de Defesa Civil; Ficha: 389 / 635; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Mat. de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Min. da Integração e do Desenv. Regional.

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 089/2025.

8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações.

São Paulo de Olivença/AM, 13 de outubro de 2025.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; 2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11; 3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida) , Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 4 - Dotação Orçamentária :Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039. - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 390 / 634; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 5 - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais):- Recurso Global

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