DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

de Repasse: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais);- Recurso Global de Contrapartida: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025

Prefeito Municipal

1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; 2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11; 3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros) , Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 4 - Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632 / 633; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 5 - VALOR GLOBAL: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais):-Recurso de Repasse: R$ 26.640,00 (vinte e seis, seiscentos e quarenta reais) Contrapartida: R$ 10,00 (dez reais).

Ordinário / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 5 - VALOR GLOBAL: R$ 18.013,60 (- dezoito mil, treze reais e sessenta centavos -):Item: Óleo Diesel Comum - 1.012 litros:-Valor Global do Item: R$ 9.006,80 (- nove mil e seis reais e oitenta centavos-);-Recurso de Repasse: R$ 9.000,00 (- nove mil reais -);Contrapartida: R$ 6,80 (- seis reais e oitenta centavos -).Item: Gasolina Comum - 1.012 litros:-Valor Global do Item: R$ 9.006,80 (- nove mil e seis reais e oitenta centavos-);-Recurso de Repasse: R$ 9.000,00 (- nove mil reais -);-Contrapartida: R$ 6,80 (- seis reais e oitenta centavos -).

São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025

Prefeito Municipal

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição de 1 (uma) embarcação de pequeno porte, lancha de alumínio, com no mínimo: Toldo de alumínio e em tubos, 7m de comprimento, 1.60 de largura, 1,50 de altura, Popa lavada, Tanque combustível capacidade mínima de 200 litros, Bancos com encosto e almofadas, Kit de direção e volante, Luzes de navegação, Elétrica, Bomba de porão bóia e combustível, Bateria 100ap, Kit salva-vidas completo. 12 lugares; Motor potência mínima de 150 hp, com partida elétrica, reversão mecânica e sistema de refrigeração a água destinada às atividades, demandas e necessidades da secretaria municipal de educação e desporto do município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 22/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 29/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 29/12/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de dezembro de 2025.

MESSIAS CASTRO Pregoeiro

Protocolo 253931

São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025

Prefeito Municipal

1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; 2 - Favorecido: K. C. DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 46.653.547/0001-97; 3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum) , de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 4 - Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 389 / 635; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição e instalação de câmeras e equipamentos de segurança, com todas as peças e materiais de consumo necessários, além de motocicletas zero quilômetro e uma lancha de médio porte, destinadas ao atendimento das demandas de vigilância municipal com atuação na sede do município, zona rural e comunidades ribeirinhas cujo acesso se dá somente por vias fluviais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 22/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 29/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 29/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de dezembro de 2025.

Pregoeiro

Protocolo 253932

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse nº 950575/2023/MCIDADES/CAIXA (operação 1089856-72), na forma

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO