DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5

estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 02/01/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 07/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 07/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de dezembro de 2025.

Agente de Contratação

Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , nas formas Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Colégio Fametro , localizado na Rua 2, n.º 100, Conjunto Bervely Hills, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos a contar de maio de 2025 até maio de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

O Colégio Dom Bosco Leste, sito à Av. Cosme Ferreira, nº 5122, Zumbi dos Palmares, CNPJ nº 04.373.163/0004-13, isento de Inscrição Estadual, reconhecido pela Resolução nº 31/2018-CEE/AM, em cumprimento ao artigo 1º da Resolução nº 112/2018/CEE/AM, divulga A LISTA DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2025: 1. Ana Clara Froes Leite, 2. Ana Sofia Vieira Sales, 3. Ana Louise do Nascimento Ferreira, 4. André Lucas dos Santos Silva, 5. Any Gabrielly dos Santos Sousa, 6. Beatriz Marques da Silva, 7. Bernardo Oliveira Bruno, 8. Caio Eduardo Mendonça de Souza, 9. Carla Leticia Andrade Rolim, 10. Carlos Gabriel da Costa Magalhaes, 11. Clarice Maciel de Andrade Cardoso, 12. Geovanna Martins Arruda, 13. Heloisa de Almeida Auzier, 14. Herison Jose de Souza 15. Jardel Gomes dos Santos Filho, 16. Jasmyn de Souza Oliveira, 17. Jefferson Azevedo de Souza, 18. Joao Pedro Pinheiro de Jesus Garcia, 19. Joao Victor Ferreira Souza, 20. Jonas Andrade de Oliveira, 21. Jose Henrique da Silva Lima, 22. Kleberson de Lima Mendonça, 23. Lanai Machado Alecrim, 24. Lauriene Haira dos Santos Rufino, 25. Leonardo de Souza Valerio, 26. Liandra Aguiar de Souza, 27. Luanne Almeida da Silva, 28. Lucas dos Santos Reis Souza, 29. Lucas Lion Tourinho de Souza, 30. Manuela Pires Santos, 31. Marcelle Bento da Silva Souza, 32. Maria Eduarda Santos Nogueira, 33. Maria Luiza Estervao Maia, 34. Marlon Sergio Costa de Oliveira, 35. Matheus Saraiva Azevedo, 36. Natalia Conceiçao Pereira Coelho, 37. Nilson Pereira da Silva Neto, 38. Railson dos Santos Guedes, 39. Sophia Ferreira Machado Sassi, 40. William Ibio Barros Santos, 41. Yanni Esther Monteiro Oliveira Pereira, 42. Yuri Gustavo Brito de Castro.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor Geral CDB Leste Resolução n° 31/2018-CEE/AM

Branco com a Avenida Governador José Lindoso - Manaus/AM, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico do Regime Diferenciado de Contratação RDC nº 002/2022-CML/PM e do Termo de Convênio nº 032/2022 -UGPE.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA : Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

5. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução em mais 304 (trezentos e quatro) dias, a contar de 25/10/2025.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º e 2º da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres nº 359/2025-ATJ/SEMINF, nº 445/2025-PA/ PGM, Despacho nº 501/2025-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município, conforme Documento Administrativo Digital Eletrônico nº 2025.20000.20011.9.035381 - SIGED.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2024, celebrado em 07.11.2025.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Revitalização e Pavimentação de Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/CAIXA.

4.PRAZO: Fica acrescido o prazo de execução da obra em mais 06 (seis) meses.

5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93, Pareceres nº 305/2025-ATJ/SEMINF, nº 352/2025-PA/GM, Despacho nº 388/2025-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município, conforme Documento Administrativo Digital nº 2025.20000.20025.9.027566 - SIGED.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizado na Rua 24 de Agosto, n.º 180, Bairro Santa Luzia, Município de Nova Olinda do Norte / AM , para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos, a partir de novembro de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos , na forma Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 121/2022, celebrado em 12.12.2025.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA, CNPJ nº 04.294.129/0001-00.

3.OBJETO : Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução ao Contrato, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de para Executar o Complexo Viário na Interseção da Rua Barão do Rio

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Protocolo 254117

E Data: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 049/2024, celebrado em 24/09/2025. 2. Contratantes: A Prefeitura Municipal De Coari CNPJ 04.262.432/0001-21 e a empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.911.286/0001-95. 3. objeto: O presente Termo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO