DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2024 referente à contratação de empresa especializada na execução da implantação de melhorias sanitárias domiciliares na Zona Rural do Município de Coari/AM, (Termo de Convênio nº 930488/2022 - Celebrado entre o Ministério da Saúde, Fundação Nacional da Saúde - FUNASA e Prefeitura Municipal de Coari/AM), por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2025 à 24/03/2026, na forma do artigo 111 da Lei 14.133/2021. 4. Modalidade: Concorrência nº 001/2023-CPL. 5. Prazo/Vigência: presente termo aditivo prorrogará a duração do contrato em 180 dias e da execução da obra em 90 (noventa) dias a contar do dia 24/09/2025. 6. Da Ratificação: As partes neste ato ratificam no que couberem todas as demais cláusulas estipuladas no contrato original, como se aqui transcritas integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos, Coari, 24 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033882/2024-09-CEE/ AM e do Parecer nº 116/2025-CEE/AM, da lavra da Conselheira Ritacley da Silva Neves, relatado e aprovado na Reunião da Câmara do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, realizada em 14 de outubro de 2025; CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária realizada em 21 de outubro de 2025, para a legalidade de sua abrangência;

Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, nas formas Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, ministrado no Centro Educacional Emannuel Butel, localizado na Rua Padre Callery, nº 44/416, Bairro Tancredo Neves, no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, pelo período de três anos, com vigência de outubro de 2025 a outubro de 2028. Art. 2º Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, a contar de outubro de 2025. Art. 3º Determinar que o mantenedor solicite o reconhecimento do curso, no prazo de até cento e vinte dias antes do término da vigência da autorização. Art. 4º Determinar que, após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino publique o extrato do ato legal expedido pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no prazo de dez dias úteis, conforme o disposto no art. 44 da Resolução nº 66/2022-CEE/AM. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, em Manaus, 21 de outubro de 2025.

Presidente

Protocolo 254256

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - (Processo Administrativo n.°106//25). Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 30/12/2025, através do site (https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para aquisição de motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d’água, destinados para pequenos produtores rurais do município de Itamarati, oriundo da emenda parlamentar nº 202441370005. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou nos endereços eletrônicos: https://www.comprasitamarati.com.br, https:// itamarati.am.gov.br/ e e-mail: [email protected] Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.

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de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

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Itamarati - AM, 15 de dezembro de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 254257

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