DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ..................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4 |
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................19 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............19 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................20 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................22 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................22 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................25 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.....................................................................26 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................26 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................28 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........29 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................29 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............30 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................33 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................34 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................34 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................35 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................36 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................36 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................37 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................37 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................38 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................42 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............44 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................45 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Caapiranga ...............................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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