DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 017101.040013/2025-03 ; 017101.034638/2025-28 ; 017101.022777/2025-09 ; 017101.030230/2025-87 ; 017132.000358/2025-59 ; 017102.000176/2025-35 ; 017120.000326/2025-92 ; 017128.000545/2025-00/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANSELMO GOMES ANDRADE , Agente Administrativo, 106.724-9A, 2012 a 2022, 01/12/2025 a 29/05/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada e Políticas de Saúde; 02 - BERENICE CRUZ GARCIA , Agente Administrativo, 220.966-7C, 2016 a 2021, 10/11/2025 a 07/02/2026, Unidade Mista São Gabriel da Cachoeira; 03 - FELIPE VAZ ALVES , Agente Administrativo, 241.420-1A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, CAIC Edson Melo; 04 - IAGO ABREU DE CASTRO , Técnico de Enfermagem, 240.856-2A, 2017 a 2022, 02/03/2026 a 30/05/2026, CAIC Alexandre Montoril; 05 - JEFFERSON RICARDO PINHEIRO CORREA , Cirurgião Dentista, 110.860-3B, 2020 a 2025, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 06 - JUCIMAR GONCALVES ADONIAS , Agente Administrativo, 114.893-1B, 2015 a 2020, 03/11/2025 a 31/01/2026, CESMAM; 07 - POLLYANNA GOMES AFONSO , Enfermeira, 246.522-1A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Dona Nazira Daou; 08 - SANDRA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA , Técnica de Enfermagem, 159.865-1D, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025 SPA Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SRS / AM .

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Tem por objeto a aprovação da utilização de rendimentos remanescentes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046247/2025-56 - SES-AM.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

da Criança - ICAM; 08 - MARIA JOSE DA CRUZ SANTOS , Tecnico de Enfermagem, 198.578-7 A, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA São Raimundo; 09 - SONIA MIRANDA DE PAULA , Tecnico de Patologia Clinica, 142.433-5 C, 2014 a 2019, 15/09/2025 a 13/12/2025, Disposicionados FVS; 10 - TONILSON SENA PINTO , Agente Administrativo, 202.358-0 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017304.002534/2025-03 ; 017126.000216/2025-70 ; 017111.000440/2025-21 ; 017129.000164/2025-02 ; 017129.000148/2025-10 ; 017129.000165/2025-57 ; 017120.000322/2025-04 ; 017124.000317/2025-61 ; 017113.000801/2025-10 ; 017101.033779/2025-23/ SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREIA COSTA DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clinica, 225.133-7 A, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Disposicionados FMT/AM; 02 - ANTONIO BARBOSA MONTEIRO , Auxiliar Operacional de Saúde, 179.174-5 B, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Eliameme Mady; 03 - DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ , Motorista, 246.383-0 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 04 - ELIZETE ALMEIDA PERES DA CRUZ , Tecnico de Enfermagem, 238.267-9 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, SPA Joventina Dias; 05 - GILBERTO AGUIAR DA COSTA , Tecnico de Patologia Clinica, 178.508-7 D, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA Joventina Dias; 06 - GRACILENE DE BRITO SENA , Tecnico de Enfermagem, 177.825-0 B, 2014 a 2019, 01/06/2026 a 29/08/2026, SPA Joventina Dias; 07 - IRLANY GONÇALVES SOARES , Agente Administrativo, 245.474-2 A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Nazira Daou; 08 - JARDESON MONTEIRO DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.371-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 09 - JEFFERSON ARAUJO DUTRA , Fisioterapeuta, 247.061-6 A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - MARINETH DE MELO E SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.087-9 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade de Pronto Atendimento Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017124.000320/2025-85 ; 017301.003384/2025-85 ; 017132.000308/2025-71 ; 017132.000309/2025-16 ; 017115.000214/2025-00 ; 017304.003426/2025-58 ; 017109.000542/2025-96 ; 017131.000177/2025-32 ; 017306.004457/2025-06 ; 017131.000151/2025-94/ SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON GUIMARAES DO NASCIMENTO , Auxiliar de Radiologia Medica, 201.951-5 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 02 - ELAINE MARLEM DE ANDRADE PICANCO , Tecnico de Enfermagem, 198.656-2 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Disposicionados FCECON; 03 - ENEIAS SOUZA DE SOUZA JUNIOR , Agente Administrativo, 241.674-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Danilo Correa; 04 - FRANCE PALMA DE OLIVEIRA CUNHA , Auxiliar de Patologia Clinica, 231.497-5 A, 2020 a 2025, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Danilo Correa; 05 - ISABEL CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA , Tecnico de Enfermagem, 189.043-3 A, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 06 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA BELEM , Tecnico de Patologia Clinica, 198.479-9 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Disposicionados FMT/AM; 07 - MARIA ELADIA RIPARDO MAIA DE ARAUJO , Tecnico de Enfermagem, 201.275-8 A, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Art. 62, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.049744/2025-06/SES-AM.

RESOLVE: APROVAR o Cronograma de Pagamento de 1/3 de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM, para o exercício de 2026 , conforme Mês e Unidade Administrativa a seguir: JANEIRO - 002.102 a 002.102.001 Gabinete do Secretário; 002.002 Conselho Estadual de Saúde; 002.102.002 Assessoria Jurídica; 002.005.000.000.000. Assessoria Jurídica; 002.102.004 Assessoria de Comunicação; 002.102.003 Ass.de Saúde Digital; 002.102.008 Comissão de Sindicância; 002.102.009 Conselho Estadual de Saúde; 002.103 Secretaria Executiva Capital; 002.110 a 002.110.001 Depto. Recursos Humanos; 002.111 a 002.111.001 DECAV; 002.113.000.000.000 - Depto. de Tec. Inf. comunicação; 002.114.000.000.000 - Depto. de Logística; 002.114.002 GECOM; 002.107 a 002.107.001 CEMA; 002.016.004.001 a 002.016.004.001.001 Disposicionados Para H.U.G.V; 002.016.004.011 a 002.016.004.011.001 Maternidade Balbina Mestrinho; 002.016.004.059 a 002.016.004.059.001 H.P.S. 28 de Agosto; 002.016.004.061 a 002.016.004.061.001 C.S. Santos Dumont; 002.016.004.062 a 002.016.004.062.001 Policlínica Zeno Lanzini; 002.016

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO