DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 5

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 193/2025-GERH/SEFAZ, de 19/11/2025,

LOTAR o servidor RAIR FERNANDES MOREIRA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.225-0A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 19 / 11 / 2025 . SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE , da DA Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 179/2025-GERH/SEFAZ, de 11/11/2025,

LOTAR o servidor BERNARDO DE PAULA LOBO , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.238-2A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 11 / 11 / 2025 . SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE , da DA Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em CIRURGIA VASCULAR (VARIZES) e CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS, para atender o programa estadual de redução de filas de cirurgias eletivas, englobando no serviço consultas, procedimentos/exames e acompanhamento pós-operatório/internação em unidades de saúde do Estado, referente aos Lotes I e II; VALOR TOTAL: R$ 338.494 , 08 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 07235, de 19/11/2025, no valor de R$ 338.494,08 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027706/2025-00.

Secretário Executivo<#E.G.B#252596#5#256145/>

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 075/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 049/25-SES; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 875.332 , 92 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7311 de 25/11/2025, no valor de R$ 72.944,41 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº01.01.017101.008565 / 2025 - 19 .

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 189/2025-GERH/SEFAZ, de 17/11/2025,

LOTAR a servidora abaixo indicada, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar da data de início de atividade, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

Secretário Executivo<#E.G.B#252597#5#256146/>

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 027/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA; OBJETO : Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 027/2024-SES-AM, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 25/11/2025 a 24/11/2030, e alterar a Cláusula Oitava - Do Prazo - do supracitado Instrumento. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.046 411 / 2025 - 25 - SES - AM .

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#252525#5#256074/>

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 252552

Que se faz ao Termo de Fomento nº 003 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº - SES - AM e a BCA - BARIATRIC CHANNEL ASSOCIATION , 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 15 (quinze) dias , a contar de 15 / 07 / 2026 a 29 / 07 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.009012 / 2025 - 83 - SES / AM.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L E DOS SANTOS LOBO LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX Nº 057/25 - SES-AM; OBJETO:

Secretário Executivo

Protocolo 252534

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO