DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

ATRIBUI Gratificação de Função de Chefe de Secretaria à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2025, à servidora NICOLE RABELO SOUTO MAIOR , Matrícula n.º 274.019-2 A, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de novembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

5. Nome e Cargo : Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Maués / Manaus 27.11 a 01.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Produção e captação de imagens para vídeos e de textos jornalísticos das entregas feitas ao município. 6. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 12.11 a 15.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entrega da primeira etapa da estrada AM-010. 7. Nome e Cargo : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I Destino e Período: Manaus / Maués / Manaus 29.11 a 30.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de incentivos aos setores primário e social e Festa do Guaraná.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de dezembro de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Publicado no DOE nº 35.594, Seção II, página 2, do Poder Executivo, de 27 de novembro de 2025,

CONSIDERANDO que a servidora ANA PAULA TELES DA COSTA , coordenadora da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social, foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de 2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de nº 35.580, para compor a supracitada Comissão;

CONSIDERANDO que a servidora ANA PAULA TELES DA COSTA , suplente da Comissão Setorial de Ética da Secretaria de Estado de Comunicação Social, foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de 2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de nº 35.580, para compor a supracitada Comissão;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo : Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Nova Olinda do Norte / Manaus 16 a 18.11.25 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, cobrir a agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas aos setores primário e social e inauguração do Ilumina+ Amazonas.

2. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1, Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Alvarães / Manaus 19 a 22.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas aos setores primário e social, de cartões do Auxílio Estadual e de novas salas do Telessaúde. 3. Nome e Cargo : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3. Destino e Período: Manaus / Japurá / Manaus 19 a 23.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas aos setores primário e social, de cartões do Auxílio Estadual e inauguração do serviço de Telessaúde.

4. Nome e Cargo : Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3. Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus 25 a 26.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Realizar produção de material para divulgação das entregas de incentivos aos setores primário e social.

Protocolo 252642

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 183/2025-GERH/SEFAZ, de 12/11/2025,

LOTAR as servidoras abaixo indicadas na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, para atuarem em atividade Direta de Fiscalização , a contar da data de início de atividade, atribuindo-lhes 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19 da Lei nº 2.750/2002.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 252522

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 199/2025-GERH/SEFAZ, de 25/11/2025,

LOTAR o servidor HERNAN LINDOSO TRIBUG , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.236-6A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 24 / 11 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 252529

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO