DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

LUCELIA DA SILVA FRAZAO , matrícula nº 227561-9A, para ministrar 5h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno vespertino, a contar de 17 / 11 / 2025 .

CLARICE PINHEIRO DA SILVA , matrícula nº 245850-0B, para ministrar 12h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, a contar de 17 / 11 / 2025 .

IOLANDA CARVALHO MARTINS , matrícula nº 197718-0F, para ministrar 3h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 17 / 11 / 2025 . RAIMUNDO NONATO MOUZINHO DA SILVA , matrícula nº 195259-5C, para ministrar 3h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 11 / 11 / 2025 .

PORTARIA GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente ao servidor abaixo: MANACAPURU

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COLARES , matrícula nº 164358-4A, para ministrar 8h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 13 / 11 / 2025 .

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCANTARA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 014840-7C, Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 2306/2025-GPREV/SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 050/2025-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , a Presidente substituta DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA , Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 169.166-0H, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 09/12/2025 a 07/01/2026.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias à servidora LUIZA FLORÊNCIO PINHEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 202.961-8B, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso V, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo : Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/ Autazes/Mao/ 25 e 26 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de ações Governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino/ Período: Mao/ Autazes/Mao/ 25 e 26 de novembro de 2025. Objetivo : Conduzir o veículo oficial da SEDUC, para transporte de servidores para participarem de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Elizane Lavareda da Silva / Professora. Nome / Cargo: 2. Jander Freitas da Silva / Professor. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/ 27 a 30 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de ações Governamentais.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 086/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 036 / 2025 - CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101 .038161/2024-95/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora LUIZA FLORÊNCIO PINHEIRO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Ione Maria Caetano Mendes, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias à servidora LUIZA FLORÊNCIO PINHEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 202.961-8B; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora, registrando-se que a Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, absteve-se de votar.

I - APROVAR por maioria de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias à servidora LUIZA FLORÊNCIO PINHEIRO , Professor PF20. ESP-III, matrícula nº 202.961-8B, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso V, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 086 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60 ) dias à servidora LUIZA FLORÊNCIO PINHEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 202.961-8B, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso V, da Lei nº 1.778/1987.

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 252657

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO