DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 19

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Nhamunda. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio financeiro por meio da emenda parlamentar individual nº 036/2025 para apoio ao custeio na produção, organização e operacionalização da Festa de Réveillon 2025, a ser realizada no dia 31 de dezembro no município de Nhamundá. Valor Global: R$ 299,990,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0001048, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 299,990,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes,. Mat: 274.192-0A. Prazo: 28.11.2025 a 28.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.012143/2025-52-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Federação das Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas - FEDALISAM Cultura e Esporte. CNPJ nº 16.718.570/0001-51. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n°064/2025, para realização da festa da padroeira de Silves a realizar-se nos dias 06 e 07 de dezembro no Município de Silves. Valor Global: R$ 300.808,52 (trezentos mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE001063, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 300.808,52 (trezentos mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos); Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.012000/2025-40-SEC.

Aplicação do FESP/AM de 2025, referente ao Eixo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; VALOR TOTAL: R$ 1.469.257,92 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 26.11.2025 a 26.11.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitidas em 19/11/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000194 e 2025NE0000195, nos valores de R$ 367.314,48 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) e R$ 1.101.943,44 (um milhão cento e um mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023; Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 25 de novembro de 2025 .

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2023; DATA DA ASSINATURA: 02.12.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 088/2023-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, bem o reajuste em 0,06432%, ao valor do contrato, relativo à contratação de serviço de software e análise de dados, para reforçar o Sistema de Segurança Pública; VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 18.12.2025 à 18.12.2026; VALOR TOTAL: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016, tendo sido emitida, em 13/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000176; no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei 14.133/2021 e art. 135 da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 02 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252507

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural Afro Da Amazônia - Projeto Afro Nas Escolas. CNPJ nº 10.780.382/0001-77. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 035/2025 para realização do 1º Festival Cultural de Capoeira de Rua 2025 a ser realizados no dia de 6 de dezembro de 2025, no Largo São Sebastião. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001042, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Fiscal: Gelson Menezes Júnior . Mat: 243.416-4 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.005623/2025-67-SEC.

Manaus, 02.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.007497/2025-55 -SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 012 / 2025 - SEAP / FUPEAM , à empresa CAS VENDAS LTDA - CNPJ Nº 44.381.104/0001-69, vencedora do lote 1, no valor de R$ R$ 57.366,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012 / 2025 - FUPEAM / SEAP - Aquisição de Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Manaus 02 de dezembro de 2025.

Protocolo 252508

Ordenador de Despesas - SEAP

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 055/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa Renault do Brasil S.A.; OBJETO: aquisição de viaturas caracterizadas, para atender as necessidades descritas na Meta 2 do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2025, referente ao Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais; e da Meta 3, do Plano de

Protocolo 252646

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.007035 / 2025 - 38 -SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 011 / 2025 - SEAP , à empresa: NOGUEIRA E MENEZES LTDA - EPP- CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, vencedora do ITEM 1 , no valor de R$ 41.999,95 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO