DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011 / 2025 - FUPEAM / SEAP - Aquisição de Betoneiras, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas.

Manaus 02 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 252647

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária do Contrato nº 009/2023-SEINFRA, em decorrência da supressão de serviços no valor de R$ 34.499,16 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), correspondente a 0,2195% do valor inicial atualizado do aludido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.004049/2025-43-SEINFRA.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 922/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15/11/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Juliana Rebeca Rodrigues Corrêa, para acompanhar a inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, situada na Estrada que liga Manaus/AM, ao município de Itacoatiara/AM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 928/2025. Período: 15 a 20/12/2025 e EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 929/2025. Período: 15 a 20/12/2025 - Destino: Codajás/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do CT.008/2023-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 926/2025. Período: 26/11/2025. MANOEL FERNANDES DA SILVA - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 927/2025. Período: 26/11/2025 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM/Manaus/AM. Objetivo: Vistoria técnica na Orla do município apresentando risco de deslizamento. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 930/2025 - Destino: Tefé/AM. Período: 15 a 19/12/2025. Objetivo: Visita a Obra CV.009/2022-SEINFRA - Estrada das Missões, para conferencia dos serviços executados, ref. a prestação de contas. ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 931/2025 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 15 a 19/12/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.002/2022-SEINFRA - Em vias urbanas do município de Uarini/AM, para acompanhamento e posterior laudo de visita técnica para prestação de contas. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 932/2025 - Período: 16 a 20/12/2025 e NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 933/2025. Período: 16 a 20/12/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Objetivo: Realizar a visita técnica para o replanilhamento da obra do CT.012/2022-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 935/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 a 19/12/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA, Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas Comunidades Rurais de São José do Amatarí, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 934/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/11/2025. Objetivo: Realizar sondagem de pista e sondagem de jazidas de solo nas adjacências na Estrada de Membeca. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 936/2025. Período: 10/12/2025 e PCDP 940/2025. Período: 12/12/2025 e PCDP 941/2025. Período: 19/12/2025 e PCDP 942/2025. Período: 05/12/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização, na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVERIA - Assessor II. PCDP 937/2025. Período: 03/12/2025 e PCDP 938/2025. Período: 02/12/2025 e PCDP 939/2025. Período: 04/12/2025 e MARCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. PCDP 943/2025. Período: 04/12/2025 e PCDP 944/2025. Período: 02/12/2025 e PCDP 945/2025. Período: 03/12/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, no Km-190, trecho localizado no Município de Itacoatiara/AM, para acompanhamento da Perícia Judicial, da Assessoria Ambiental-SEINFRA e técnicos da Construtora ETAM, com objetivo de verificar situações ambientais, invasões na faixa de domínio e áreas desapropriadas, a fim de subsidiar defesa do Estado do Amazonas na Ação Judicial nº 0593321-41.2023.8.04.0001.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa S R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima do Contrato nº 010/2025-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil PABLO ROCHA DE SOUZA, com registro junto ao CREA-AM n° 35890, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.004248/2025-51-SEINFRA.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Fomento nº 071/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO. Objeto: para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica. NE: 2025NE0000585; Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 28/11/2025 até 28/05/2026.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 069/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE ; Objeto: para execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito da Assistência Social nessa Instituição, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000584; Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 28/11/2025 até 28/05/2026.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252628

Protocolo 252528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO