DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 21

Espécie: Termo de Fomento nº 070/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PROJETO ACONCHEGO CORRENTE DE SOLIDARIEDADE , CNPJ nº 37.647.512/0001-54, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. ELKE JANDERLANY SANTANA AUCAR. Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar na cidade de Manaus. NE: 2025NE0000625; Valor do Termo: R$ 100.000,00 Vigência: 06 (seis) meses contados de 28/11/2025 a 28/05/2026

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 072/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a LIGA AMAZONENSE CONTRA O CANCER - LACC , CNPJ nº 04.499.182/0001-48, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. ANA PAULA LEMES JESUS DOS SANTOS ; Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios a serem entregues aos adultos e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição na oferta dos serviços socioassistenciais. NE: 2025NE0000620; Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2025 até 28/11/2026.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , Licença Médica das servidoras desta Secretaria, conforme especificado abaixo:

COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

2Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome07/> Protocolo 252658

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Victoria Camile Jataí Campos/Colaborador(a); Érica Pinheiro Rodrigues/Colaborador(a); Jéssica de Souza Monteiro/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Uarini-AM/Manaus-AM; 30/11/2025 a 05/12/2025; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de UARINI/AM.

Manaus, 01 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 074/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS , CNPJ nº 04.770.319/0001-57, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO MOTA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para oferta dos serviços socioassistenciais destinados à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. NE: 2025NE0000586; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 28/11/2025 até 28/03/2025.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 073 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNITÁRIOS DO BAIRRO JESUS ME DEU , CNPJ nº 05.548.687/0001-18, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. SIDNEI RIBEIRO GUIMARÃES . Objeto: para custeio aos projetos sociais desenvolvidos pela Associação. NE: 2025NE0000587; Valor do Termo: R$ 150.000,00 Vigência: 06 (seis) meses contados de 28/11/2025 a 28/05/2026

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento do CEAS/AM referente à Programação acerca da emenda do Senador Omar Aziz , modificada em virtude de alteração da legislação do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, no valor de R$ 18.447.752,00(dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e ciquenta e dois).

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011), e

Considerando o Parecer elaborado pela Comissão de Financiamento e Orçamento do CEAS/AM a respeito da Emenda Federal 202571040007, de autoria do Senador Omar Aziz, o qual foi deliberada na 298ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 03 de dezembro de 2025. RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento - COFIN quanto à análise da Programação da Emenda Federal de Bancada 202571040007, de autoria do Senador Omar Aziz, no valor de R$ 18.447.752,00 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e ciquenta e dois), destinada à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, com a finalidade de estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Dispõe sobre a Adesão ao Cofinanciamento acerca do recurso federal destinado às ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- AEPETI.

Protocolo 252573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO