DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

SIGED nº 01.01.022102.022489 / 2025 - 84 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). LUKAS VILELA VARGAS , IPC, Mat. n° 246649-0 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.10.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252564

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 03 de dezembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.019694/2025-62, de interesse de JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , DPC, Mat. nº 211126-8 A, a contar de 07.11.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.022399 / 2025 - 93 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). RENAN LIMA DE SOUZA , EPC, Mat. n° 275931-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.10.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de NOVEMBRO para percepção no mês de DEZEMBRO/25, conforme Portarias que serão publicadas no Boletim Geral nº 225, de 05 de DEZ/25.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252568

PORTARIA Nº 146/DPA-7 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 1558/2025-CPA LESTE/PMAM, onde o SD PM Alexandre Marques Leite (25978 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 086/25, no dia 25NOV2025, publicada no BG nº 218, de 26NOV2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD PM Alexandre Marques Leite (25978 SIP / MAM) , a contar de 25NOV2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 27 de NOVEMBRO de 2025. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 252665

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 225, de 05 de dezembro de 2025.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM Oziel De Souza Silva, MAT.199.719-0 A, BG 205 de 05Nov25. 2º SGT PM Braulino Melgueira Luiz Filho, MAT.186.368-1 B, BG 207 de 07Nov25. SD PM Paulo Elder Da Silveira Araujo Filho, MAT.268.148-0 A, BG 207 de 07Nov25. SD PM Raimundo Da Silva Barbosa, MAT.268.985-5 A, BG 216 de 24Nov25. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: 1º SGT PM Walder Correa Da Frota, MAT.169.814-1 A, BG 208 de 10Nov25. CB PM Janderlan Tavares Guimaraes, MAT.216.279-2 A, BG 217 de 25Nov25. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 252693

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0120646-24.2024.8.04.1000, nº 0139546-21.2025.8.04.1000, nº 0153447-56.2025.8.04.1000, nº 055546254.2024.8.04.0001, nº 0247157-33.2025.8.04.1000, nº 0145751-66.2025.8.04.1000, nº 0128491-73.2025.8.04.1000, nº 011847390.2025.8.04.1000, nº 0092350-55.2025.8.04.1000 e nº 027330921.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Cleomenes Brigido De Oliveira Filho, Matrícula: 216.042-0A com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro 2025. Deulsise Valerio Ruscheweyh Ferreira Santos, Matrícula: 271.747-6A , com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Andre Batalha Cavalcante, Matrícula: 257.550-7A, com efeitos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO