DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

recebam os insumos e o suporte necessários para o fortalecimento das ações de mudanças climáticas. 05. Ronaldo Adriano Marques da Silva / Assist. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Japurá/Manaus, de 19 a 21.11.2025. Objetivo: Participar na dispensação estratégica e antecipada dos frascos de hipoclorito de sódio a 2,5%, garantindo que os municípios recebam os insumos e o suporte necessários para o fortalecimento das ações de mudanças climáticas. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 03 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 252591

nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 27 de maio de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 307670/2025, ROZANE BARBOSA MESQUITA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 254.440-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 474,83 (quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1499 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.01262EXE, publicada no DOE de 06 de agosto de 2025, Pág. 30 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: ROSICLEA TAVARES MATOS LEIA-SE: ROCICLEA TAVARES MATOS Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 977 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03692EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDO HERALDO ARAUJO DE SENA, no cargo de Assistente Ambiental, Classe Única, Referência 10, Matrícula n°. 051.160-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.771,44 (dois mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 7º, da Lei nº. 6.868/24; mais R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 4 (quatro) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n°. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme parecer n°. 100/2013 da PGE); mais R$ 3.246,48 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), de Gratificação Ambiental, de acordo com o artigo 7°, c/c inciso III, do artigo 8°, da Lei n°. 6.868/24; mais R$ 692,86 (seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Incentivo a Qualificação 25%, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 8°, inciso I, alínea “C”, da Lei n°. 6.868/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.748,51 (seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), mensais.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 2144 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.04627EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente,

PORTARIA Nº. 2151 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03988EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JAMILLE RODRIGUES LEITE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “F”, Matrícula n°. 149.322-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.958,92 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 2.985,16 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), mensais.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2153 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.05803EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 08 de julho de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 311368/2025, JOAO BOSCO DE MELO ALEXANDRE, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 222.920-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.819,65 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 252679

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO