DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 37

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de - Licença de Software (ID 135509) para atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 60-73 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 006/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa 3F LTDA (Nome de Fantasia ORÇAFASCIO) - CNPJ nº 23.484.444 / 0001 - 45 é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 600 - 603 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 604 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003469/2025-53 - SIGED.RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 , Aquisição de Licença de Software (ID - 135509) para atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da empresa 3F LTDA (Nome de Fantasia ORÇAFASCIO) - CNPJ nº 23.484.444 / 0001 - 45.II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor de R$ 2.198 , 00 (Dois mil cento e noventa e oito reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 428 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.003171 / 2025 - 43 - HEMOAM - SIGED . RESOLVE: PRORROGAR , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença para Tratamento de Interesse Particular , a contar de 01 / 07 / 2025 A 30 / 06 / 2027 , ao servidor George William de Oliveira Cordeiro , ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 156.707-1 D, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 429 / 2025 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.003015 / 2025 - 82 , 01.02.017302.003015 / 2025 - 82 , 01.02.017302.002503 / 2025 - 72 , 01.02.017302.002461 / 2025 - 70. RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 252571

PA Nº 3631 / 2025 - 33 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 005 / 2025 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de equipamento hospitalar (Centrífuga - ID 124154) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 90011/202, resultado do PE nº 90011 / 2024 - Secretaria de Estado de Saúde Pública - Natal / RN , para atender as necessidades

da Fundação HEMOAM, em favor da empresa DATMED LTDA (CNPJ Nº 38.658.399 / 0001 - 75) , Item 01 , no valor total de R$ 364.500 , 00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Manaus, 3/12/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.001065/2024-14 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica para o fornecimento de OPME, para atender às necessidades cirúrgicas em mãos de pacientes da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, conforme Pregão Eletrônico nº 455/2025-CSC ocorrido nos dias 08,11,22 e 29/08/2025; 01/09/2025 e 26/11/2025, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, que versa a contratação pelo menor por lote, de pessoa jurídica para o fornecimento de OPME, para atender às necessidades cirúrgicas em mãos de pacientes da FHAJ; II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pela empresa: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.433.753/0001-10; Lote 01; pelo valor global de R$ 122.688,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais) À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 02 de dezembro de 2025. RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Des505#37#256054/> pesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 252505

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Irlane da Costa Silva /Colaborador-Nível Médio. 02. Fatima Rodrigues da Silva /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/São Paulo/ SP/Manaus, de 05 a 07.12.2025. Objetivo: Participar do II seminário brasileiro de redução de danos no uso sexualizado de substâncias chemsex | sexo aditivado, de 05 a 07.12.2025. 03. Francisco Silva de Carvalho /Capitão Assessor I Casa Militar. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 04 a 06.12.2025. Objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. secretário de estado chefe da casa militar, Cel QOPM Fabiano Machado Bó, que receberá homenagem no dia 05.12.2025, com a comenda outorga de medalha da segurança presidencial. 04. Raimunda de Jesus Almeida Maciel /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Nova O. Norte/Manaus, de 16 a 18.11.2025. Objetivo: Participar na dispensação estratégica e antecipada dos frascos de hipoclorito de sódio a 2,5%, garantindo que os municípios

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO