DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 41

PORTARIA N ° . 2174 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00595EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CARLOBERTO TERRA, no cargo de Motorista-MOT-T.S.N.A.-A, Classe A, Referência 4, Matrícula n°. 190.258-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.216,96 (mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.158,87 (mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 121,70 (cento e vinte e um reais e setenta centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.497,53 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), mensais.

18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELIZETE MELO FRANKE, no cargo de Professor II-NMM-02-063, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Profissional das Áreas de Humanas e Sociais 1A.CL-NS.101.20, 1ª Classe, Nível B, Matrícula n°. 024.753-7E, do Quadro de Pessoal Suplementar da Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 5.624,07 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos), de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo IV, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 70,43 (setenta reais e quarenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 4.350,61 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Desempenho Universitário, de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo IV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.045,11 (dez mil, quarenta e cinco reais e onze centavos), mensais.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 2178 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazona - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04440EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CARLOS LEILSON DA MOTA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 141.609-0C, do Quadro Adicional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOS AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.434,71 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo VI, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 11,14 (onze reais e quatorze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 3º, § 7º, da Lei nº. 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.869,44 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo VI, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.315,29 (quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2184 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03900EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ADEMAR ALVES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG-T.S.N.A.-D, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n°. 108.212-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.344,27 (mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 89,13 (oitenta e nove reais e treze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 134,43 (cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.218,14 (mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.785,91 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), mensais.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2182 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08926EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2186 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01488EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SEBASTIAO ALVES BATISTA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO