DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 134.033-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), mensais.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

(vinte e três mil, oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 13/10/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0003804, no valor de R$ 23.089,98 (vinte e três mil, oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.028927/2024-80.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252610

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2187 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03737EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, OSCAR OLIVEIRA KOGA, no cargo de Psicólogo A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Psicólogo, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 124.604-6D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.260,74 (dois mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 5.538,75 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 452,15 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.251,64 (oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 252706

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais, no período de 15/12/2025 a 31/12/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252617

DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em consulta e armazenamento de livros em formato digital Proview para Capital e mais 13 municípios para atender as demandas da UEA; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 23.089,98

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC com interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo Cooperação para oferta de Doutorado Interinstitucional (DINTER) pela Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Edital N. 25/2024-CAPES, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, no âmbito do desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Amazonas, a ser realizado na Universidade do Estado do Amazonas; DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.02.011304.016111/2025-94.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas165/> , em exercício Protocolo 252616

1.PCDP.619496 MARIA PERPETUA SILVA PESSOA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 16/12/2025 a 17/12/2025. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de letras. 2.PCDP.619498 EDGARD LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1871340C, Professor. Destino e Período: Manaus/Campinas/ Manaus, 23/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Reunião institucional tecnológico de aeronáutica. 3.PCDP.619529 EDILZA LARAY DE JESUS. Matrícula e Cargo: 0294934D, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/ Manaus, 21/10/2025 a 25/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia da educação. 4.PCDP.619548 MARGARETH LEITE DE ALENCAR. Matrícula e Cargo: 1815164A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 16/12/2025 a 17/12/2025. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de letras. 5.PCDP.619582 ADRIANY DA ROCHA PIMENTÃO. Matrícula e Cargo: 1939297B, Professor. Destino e Período: Manaus/Dubai/Manaus, 29/11/2025 a 07/12/2025. Objetivo: Participação do 19TH world congress of neurosurgery. 6.PCDP.619859 LEONARDO FERREIRA PEIXOTO. Matrícula e Cargo: 2224810A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Beruri/Manaus, 04/12/2025 a 20/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina currículo na educação básica em escolas no contexto amazônico. 7.PCDP.619862 PATRICIA CHRISTINA DOS REIS. Matrícula e Cargo: 2231522A, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/Parintins, 11/12/2025 a 18/12/2025. Objetivo: Participação na avaliação do curso finalista de letras.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252513

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 178/2025-PROINT/UEA, referente aos servidores comissionados desta Universidade, RESOLVE: I - ALTERAR , a contar de 01/12/2025, a lotação dos referidos servidores da Pró-Reitoria de Interiorização (PROINT) para a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX):

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO