DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 43

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.034694/2025-35, referente a aprovação do projeto referência nº 0174/2025 na Chamada Pública MCTI/ FINEP/FNDCT - PROINFRA Desenvolvimento Regional - Norte, Nordeste E Centro-Oeste NNECO 2024 e a Resolução nº 029/2023 - CONSUNIV/ UEA. RESOLVE: AUTORIZAR a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE a atuar junto ao projeto institucional intitulado “Expansão da infraestrutura multiusuária da Universidade do Estado do Amazonas visando o desenvolvimento científico regional - MULTIUEA”.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro 2025.

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Normal Superior - ENS.

Curso de Letras - Mediado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

40h Samantha de Cássia Dias Carvalho - Especialista. VIGÊNCIA : início: 29.11.2025 e término: 29.05.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.024236/2025-98, de 13/08/2025;

( * ) Republicado em razão da inserção de componentes na Portaria - de Comissão de Seleção do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental , publicada no D.O.E. em 30 / 07 / 2025

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 119/2025, de 07 de outubro de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Engenharia da Computação da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas> , em exercício Protocolo 252516

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 179 / 2025 - PROINT / UEA , referente ao servidor comissionado desta Universidade, MÁRCIO ANDERSON CARDOSO PIMENTEL , Matrícula: 214.920-6 A, ocupante do cargo em comissão de GERENTE - Uea.7, RESOLVE: I - ALTERAR , a contar de 01/12/2025, a lotação do referido servidor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) para a Pró-Reitoria de Interiorização (PROINT).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 03 de dezembro de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.022213/2025-49, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026:

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252612

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutária; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.030823 / 2025 - 16 . RESOLVE: Art. 1.º Nomear os Coordenadores e Vice-coordenadores dos Programas de Residência Multi e Uniprofisinais em Saúde da Escola Superior de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO