DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas - ESA/UEA, aprovados pelo colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde - COREMU/UEA; com a seguinte composição: Coordenadores:

Rafael Reis de Souza - Coordenador do Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial;

Elielza Guerreiro Menezes - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia;

Lihsieh Marrero - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Neonatologia e do Programa de Residência em Enfermagem em obstetrícia;

Alessandra Cristina da Silva - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Oncologia;

Gisele dos Santos Rocha - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem Perioperatória;

Lilian de Oliveira Correa - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Urgência e Emergência;

Fernanda Faria de Castro - Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações dos Campos, Florestas e Águas;

Altair Seabra de Farias - Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Indígena;

Marcelo Vinícius de Oliveira - Vice-coordenador do Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial;

Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett - Vice-coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia;

Miriam Elenit Lima de Fachin - Vice-coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Oncologia;

Tiago de Oliveira Nogueira - Vice-coordenador do Programa de Residência em Enfermagem em Urgência e Emergência;

Vanusa do Nascimento - Vice-coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações dos Campos, Florestas e Águas;

Darlisom Souza Ferreira - Vice-coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Indígena; PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

( * ) Republicada por haver saído com incorreções, no DOE de 03/11/2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252614

IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252618

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola de Direito - ED.

Curso de Direito - Mediado.

Edital n° 01/2023, 03/01/2023. 40h Marcela Pacífico Michiles - Mestre - Parintins;

VIGÊNCIA : início: 08.12.2025 e término: 08.12.2026.

40h Bernardo Silva de Seixas - Doutor - Presidente Figueiredo; VIGÊNCIA : início: 10.12.2025 e término: 10.12.2026. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado.

Edital n° 02/2022, de 03/01/2023 40h Jefferson Gabriel Figueiredo Alves de Souza - Tabatinga - Especialista; VIGÊNCIA : início: 21.11.2025 e término: 21.05.2026.

40h Claudia Patrícia Cadena Montoya - Coari - Mestre; VIGÊNCIA : início: 25.11.2025 e término: 25.05.2026.

40h Mikael de Souza Frota - Urucurituba - Mestre; VIGÊNCIA : início: 27.11.2025 e término: 27.05.2026.

40h Thiago Eugenio Gomes - Itacoatiara - Mestre; VIGÊNCIA : início: 02.12.2025 e término: 02.06.2026. 40h Barbara Macedo Martins - Barcelos - Especialista; VIGÊNCIA : início: 08.12.2025 e término: 08.06.2026.

40h Erica Kelly Nogueira Amorim - Careiro Castanho - Mestre; VIGÊNCIA : início: 05.12.2025 e término: 05.06.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.024233/2025-54, de 13/08/2025; 01.02.011304.024247/2025-78, de 13/08/2025;

01.02.011304.024231/2025-65, de 13/08/2025;

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

01.02.011304.027105/2025-62, de 09/09/2025;

01.02.011304.028528/2025-08, de 26/09/2025; 01.02.011304.027313/2025-61, de 11/09/2025; 01.02.011304.027100/2025-30, de 09/09/2025; 01.02.011304.027091/2025-87, de 09/09/2025; OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252620

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 090/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amazônico - IADESH. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Danilo Bauer da Silva Lima, presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos financeiros dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO