DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 45

partícipes por meio da aquisição e entrega de 400 (quatrocentas) cestas
básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando promover
segurança alimentar e contribuir para uma ceia natalina mais digna, de
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa
de Trabalho nº 14.122.3310.2773.0001, Fonte nº 1.501.160, Natureza da
Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 146/2025, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 28/11/2025, a ser liberada
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: dezembro/2025.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em
Manaus (AM), 28 de novembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
<#E.G.B#252512#45#256061/> Erradicação da Pobreza
Protocolo 252512
<#E.G.B#252519#45#256068> DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 023/2024-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 21.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, DO ESTADO
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Jovens com uma Missão -
Monte Salem. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, C O N S U L T E
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriel Henrique Pereira
Bezerra, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento.
VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do Primeiro
Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA diario.imprensaoficial.am.gov.br
POBREZA , em Manaus (AM), 21 de novembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
<#E.G.B#252519#45#256068/> Erradicação da Pobreza
Protocolo 252519
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#252523#45#256072>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023
- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 02 / 12 / 2025 . Partes: Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ONE COMERCIAL
- LTD. Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de
Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 54.999,40 (cinquenta
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Eliany Pedrosa de Souza.
Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos artigos 140 e 141
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC,
bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº
01.05.043501.007604/2025-00. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 03 de dezembro de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#252523#45#256072/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 252523

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO