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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/12/2025 · pág. 9

DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

5

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL
Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com seg
transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral.
urança, saúde, educação
Tipo de Programa Programa Estruturante
Programa 3267 ESTRUTURA SUS (3)
Órgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde
Órgãos Participantes FCECON, FES, FHAJ, FHCFM, FHEMOAM, FVS-RCP
Objetivo Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identif
investimentos necessários para conformação das redes de atenção
regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para
adequadas para o atendimento no SUS e reduzir as desigualda
serviços públicos de saúde.
icação e a priorização de
, considerando os planos
proporcionar condições
des na oferta de ações e
Público-alvo População do estado do Amazonas.
Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar
INDICADORE S/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO
FINAL DO PPA
Participação percentual d
(em obras, equipamentos
total com saúde (%)
31/01/2025
1,47
a despesa anual com investimentos
e material permanente) na despesa
2,00
VALOR 111.018.800,00
PPA
DO PROGRAMA
2026
226.454.400,00
2026-2027
Orçamento Fiscal e da S eguridade Social
Despe sa Corrente
101.012.000,00
206.043.000,00
Despe sa de Capital
10.006.800,00
20.411.400,00
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO META
(Fis/Fin)
P
2026
PA
2026-2027
Total*
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente
Unidade equipada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
29,00
4.507.800,00
9.049.400,00
30,00
3.8
Meta ODS**:
Construção, Ampliação e Reforma
da Estrutura Física da Saúde
Unidade
construída,
reformada e
ampliada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
7,00
5.500.000,00
11.373.000,00
8,00
3.8
Meta ODS**:
Contraprestação da Parceria
Público-Privada
Contraprestação
paga (Unidade)
Região
Metropolitana
FIN
FIS
24,00
101.011.000,00
206.032.000,00
48,00
3.8
Meta ODS**:

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3267 ESTRUTURA SUS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO