DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3305 SAÚDE EM REDE (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde Órgãos Participantes FES Objetivo Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde, regionalizadas, com ênfase na organização das Redes Temáticas do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas: Rede de Atenção às Urgências e Emergências, Rede de Atenção Materna e Infantil, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Condições Crônicas; ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da atenção especializada em tempo adequado, de forma regulada, com equidade e qualidade, aprimorando a Política de Assistência Especializada de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Política de Regulação de acesso aos serviços de saúde, integrando o Programa de Tratamento Fora de Domicílio Interestadual (TFD), Assistência Domiciliar e Rede Complementar do SUS; ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promover o uso racional de medicamentos e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. Público-alvo População usuária do SUS no Estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE Data |
REFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Mortalidade prematura, de 30 a 69 anos, pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (1/100.000) |
31/01/2025 | 218,59 | 208,10 |
| Nível de estoque da CEMA de medicamentos, insumos e produtos para saúde padronizados de uso hospitalar e ambulatorial (%) |
31/01/2025 | 61,00 | 75,00 |
| Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência (UN) |
31/01/2025 | 29,00 | 20,00 |
| Número de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade realizados pela gestão estadual nas policlinicas, CAPS, CAICs e CAIMIs (UN) |
31/01/2025 | 2.833.341,00 | 2.638.815,00 |
| Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar (%) |
31/01/2025 | 54,50 | 61,50 |
| Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres, de 25 a 64 anos, e a população da mesma faixa etária (Índ) |
31/01/2025 | 0,62 | 0,69 |
| Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres, de 50 a 69 anos, e população da mesma faixa etária (Índ) |
31/01/2025 | 0,10 | 0,15 |
| Razão entre ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica (%) |
31/01/2025 | 62,50 | 68,00 |
| Taxa de mortalidade infantil (1/1.000) | 31/01/2025 | 15,10 | 14,50 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2.25 | 0.534.000,00 PPA 2026 |
4.590.413.000,00 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |||
| Despesa Corrente | 2.24 | 8.534.000,00 | 4.586.334.000,00 |
| Despesa de Capital | 2.000.000,00 | 4.079.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO