DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3274 VIGIAR SUS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde Órgãos Participantes ADAF, FES, FVS-RCP Objetivo Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Público-alvo População do estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS15 - Vida terrestre; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN) | 10/01/2025 | 9,00 | 2,00 |
| Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano (UN) |
10/01/2025 | 567,00 | 289,00 |
| Número de estabelecimentos de saúde com os três núcleos de Vigilância Hospitalar implantados (UN) |
30/12/2024 | 65,00 | 8,00 |
| Número de municípios que realizam monitoramento com as armadilhas ovitrampas para o controle de Aedes aegypti (UN) |
02/01/2024 | 0,00 | 40,00 |
| Percentual de casos de malária com início do tratamento em tempo oportuno (%) |
16/05/2025 | 61,00 | 70,00 |
| Percentual de municípios que realizam, no mínimo, seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano (%) |
10/01/2025 | 35,48 | 70,00 |
| Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) investigados (%) |
10/01/2025 | 96,25 | 94,00 |
| Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças menores de 2 anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) (%) |
12/06/2025 | 100,00 | 75,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 12.420.000,00 PPA 2026 |
25.326.000,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 12.420.000,00 | 25.326.000,00 |
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
Exame e ensaio laboratorial realizado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
366.313,00 6.861.000,00 |
13.991.000,00 768.857,00 |
| 3.1; 3.3; 3.4; 3.6; 3.8; 3. Meta ODS**: |
9; 3.c; 3.d; 4.7; 5.2; 6 | .1; 6.3; 9.5; 11.6; 11.b; 1 | 5.1; 16.9; 16 | .10; 17.18 | |
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do |
Ação de vigilância em saúde do |
Estado |
FIS | 12,00 | 24,00 |
Trabalhador |
trabalhador realizada (Unidade) |
FIN | 44.000,00 | 89.000,00 | |
| 3.4 Meta ODS**: |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO