DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 17
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária ~~3.3; 3.8~~ ~~Meta ODS~~**~~:~~ |
Ação da vigilância sanitária municipal monitorada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
103.423,00 1.573.000,00 |
3.206.000,00 212.121,00 |
| Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos e Zoonoses Associadas à Agropecuária no Amazonas 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.8; 3 Meta ODS**: |
Ações de vigilância sanitária e epidemiológica realizadas (Unidade) .9; 3.b; 3.c; 3.d; 17.17 |
Estado | FIN FIS |
280.000,00 3.942.000,00 |
8.040.000,00 560.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3274 VIGIAR SUSÁrea de Resultado EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora.
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB Órgão Responsável Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Órgãos Participantes SEDUC Objetivo Promover a transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício (cobertos pelos 70% dos recursos do Fundo), e os da área de psicologia ou serviço social integrantes de equipes multiprofissionais (cobertos pelos 30% dos recursos oriundo do Fundo) e encargos sociais.
Público-alvoProfissionais da Educação Básica
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Número de profissionais da educação do ensino fundamental remunerado (UN) |
10/08/2023 | 15.076,00 | 22.073,00 |
| Número de profissionais da educação do ensino médio remunerado (UN) |
10/08/2023 | 18.109,00 | 21.185,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2.061.907.000,00 PPA 2026 |
4.205.671.767,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 2.061.907.000,00 | 4.205.671.767,00 |
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da |
Servidor remunerado |
Estado | FIS | 4.116,00 | 4.366,00 |
| Educação de Apoio Técnico e Administrativo |
(Unidade) | FIN | 233.000,00 | 475.250,00 |
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~