DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2026 | PPA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas |
Servidor remunerado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
13.293,00 979.903.000,00 |
1.998.708.177,00 13.793,00 |
| ~~Gestão e Controle do Ensino~~ Médio - Profissionais da Educação de Apoio Técnico e Administrativo |
~~Servidor~~ remunerado (Unidade) |
~~Estado~~ | FIN FIS |
4.666,00 8.153.000,00 |
16.629.674,00 4.916,00 |
| Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas |
Servidor remunerado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
15.396,00 1.073.618.000,00 |
2.189.858.666,00 15.396,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
Área de Resultado EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Órgãos Participantes UGP/PADEAM Objetivo Apoiar e fortalecer todas as ações e projetos educacionais voltados à educação básica e a formação de profissional no estado do Amazonas. Público-alvo Todos os discentes e trabalhadores da educação: básica e profissional do estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Quantidade de pessoas beneficiadas pelos projetos voltados à educação básica e formação de profissional no estado do Amazonas (UN) |
15/12/2023 | 30,00 | 10,00 |
| Quantidade de projetos voltados à educação básica e | 15/12/2023 | 30,00 | 10,00 |
formação de profissional no estado do Amazonas (UN) |
| VALOR DO PROGRAMA | 7.684.000 2026 |
,00 PPA |
15.673.000,00 2026-2027 |
|
|---|---|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||||
| Despesa Corrente | ||||
| Despesa de Capital | 7.684.000 | ,00 | 15.673.000,00 | |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2026 | PPA 2026-2027 Total* |
| Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica Unidade construída/reform |
Estado | FIS | 24,00 | 48,00 |
e Profissional ada/ampliada/apar elhada (Unidade) |
FIN | 6.416.140,00 | 13.086.955,00 | |
| 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a; 11.7 Meta ODS**: |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO