DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025~~ ~~19~~
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META ~~(Fis/Fin)~~ |
P ~~2026~~ |
PA ~~2026-2027~~ Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica e Profissional 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a; 11 ~~Meta ODS~~**~~:~~ |
Unidade construída/reform ada/ampliada/apar elhada (Unidade) .7 |
Estado |
FIN FIS |
24,00 6.416.140,00 |
13.086.955,00 48,00 |
| Fortalecimento da Gestão, Avaliação, Formação e |
Profissional da educação |
Estado | FIS | 18.000,00 | 18.000,00 |
Capacitação da Educação Básica e Profissional |
beneficiado (Unidade) |
FIN | 414.936,00 | 846.342,00 | |
| ~~4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7~~ ~~Meta ODS**:~~ |
~~; 4.c~~ | ||||
| Fortalecimento da Progressão, Conclusão e Qualidade da Educação Básica e Profissional 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 5.6 ~~Meta ODS~~**~~:~~ |
Aluno e/ou profissional da educação atendido (Unidade) ; 5.b |
Estado | FIN FIS |
300.000,00 852.924,00 |
1.739.703,00 300.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONASÁrea de Resultado EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR Órgão Responsável Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Órgãos Participantes FUNTEC, SEDUC Objetivo Promover uma política educacional que integre ações inovadoras e possibilite o desenvolvimento de uma educação de qualidade socialmente referenciada, equitativa, inclusiva e emancipatória, com garantia de acesso, permanência e desempenho educacional satisfatório para a conclusão do ensino básico na idade esperada, considerando o direito de todos e todas à educação.
Público-alvo Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA | ÍNDICE PREVISTO AO |
|---|---|---|
| Data Índice |
FINAL DO PPA | |
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais (UN) |
14/08/2024 4,80 |
5,40 |
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Iniciais (UN) |
14/08/2024 5,90 |
6,20 |
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio (UN) |
14/08/2024 3,70 |
3,90 |
| VALOR DO PROGRAMA | PPA 2026 |
2026-2027 |
| 2.480.997.441,00 | 5.060.279.357,00 | |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 2.401.197.441,00 | 4.897.511.357,00 |
| Despesa de Capital | 79.800.000,00 | 162.768.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO