DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
| Área de Resultado | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. |
| Tipo de Programa | Programa Estruturante |
| Programa | 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar |
| Órgãos Participantes | CETAM |
| Objetivo | Promover a oferta de Educação Profissional e Tecnológica nos seguintes segmentos: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, incluindo saídas intermediárias e cursos de especialização técnica, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna do Cetam e de instituições públicas e privadas. |
| Público-alvo | População do Estado do Amazonas. |
| Objetivo ODS | ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS17 - Parcerias e meios de implementação |
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA | ÍNDICE PREVISTO AO |
|---|---|---|
| Data Índice |
FINAL DO PPA | |
| Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional (UN) |
11/08/2023 138.363,00 |
200.000,00 |
| Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados (UN) |
11/08/2023 7,00 |
10,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 130.264.500,00 PPA 2026 |
260.719.176,00 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 125.264.500,00 | 250.719.176,00 |
| Despesa de Capital | 5.000.000,00 | 10.000.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Concursos, Processos Seletivos e Avaliação em Larga Escala |
Concurso ou processo seletivo realizado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2,00 80.200,00 |
163.400,00 4,00 |
| 4.3; 4.4; 4.5; 17.17 Meta ODS**: |
|||||
| Construção e Implantação das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) 4.3; 4.4; 4.7; 9.1 Meta ODS**: |
Unidade implantada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 2.300.000,00 |
4.600.000,00 2,00 |
| Educação Digital | Cidadão Matriculado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
40.000,00 36.300.000,00 |
69.181.560,00 80.000,00 |
| 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 9. Meta ODS**: |
c; 13.3 | ||||
| Educação Profissional Técnica de Nível Médio |
Cidadão Matriculado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
30.000,00 33.916.800,00 |
69.161.750,00 30.000,00 |
| 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 9. Meta ODS**: |
c; 13.3; 17.17 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO