DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 31
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Implementação de Programas e Projetos, Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação Tecnológica 4.4; 9.5; 9.b; 17.17 Meta ODS**: |
Projeto desenvolvido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
4,00 1.580.000,00 |
3.223.000,00 8,00 |
| Itinerário da Formação Técnica e Profissional (FTP) no Novo Ensino Médio (NEM) 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 13. Meta ODS**: |
Cidadão Matriculado (Unidade) 3 |
Estado | FIN FIS |
10.000,00 7.500,00 |
15.000,00 10.000,00 |
| Operacionalização das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) |
Unidade mantida (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
74,00 21.380.000,00 |
43.596.876,00 74,00 |
| 4.3; 4.4; 4.7; 9.1 Meta ODS**: |
|||||
| Qualificação Profissional | Cidadão Matriculado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
100.000,00 34.200.000,00 |
69.757.740,00 200.000,00 |
| 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 9.c Meta ODS**: |
; 13.3; 17.17 | ||||
| Valorização e Formação de Servidores, Docentes e Instrutores 4.c Meta ODS**: |
Profissional da educação beneficiado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
245,00 500.000,00 |
1.019.850,00 245,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMARÁrea de Resultado AMAZONAS PELA PAZ Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3264 AMAZONAS SEGURO Órgão Responsável Secretaria de Estado de Segurança Pública Órgãos Participantes CBMAM, DCAM, DETRAN, FEPDEC, FESP-AM, FRAI, FUNESBOM, PC, PMAM, SSP Objetivo Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, principalmente no que se refere ao seu compromisso em estruturar diretrizes sólidas e transparentes, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo às pessoas e aos negócios um ambiente seguro, sem violência e criminalidade. Público-alvo Toda a sociedade amazonense. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Apreensões nas hidrovias do Amazonas (R$ milhão) | 31/12/2022 | 421,00 | 511,72 |
| Número de inquéritos remetidos à Justiça (UN) | 31/12/2022 | 708,00 | 820,00 |
| Taxa de atendimento de desastre (%) | 31/12/2022 | 27,14 | 23,27 |
| Taxa de crimes violentos (%) | 31/12/2022 | 33,53 | 25,88 |
| Taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito (Índ) | 31/12/2022 | 29,07 | 22,33 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO