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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/12/2025 · pág. 36

DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|~~Manaus, terça-feira, 16 de dezembro~~
~~32~~|~~de 2025~~||~~PODER EXECUTIVO -~~|~~SEÇÃO I~~ ~~|~~~~DIÁRIO OFIC~~
PPA|~~IAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| |---|---|---|---|---|---| |VALOR DO PROG|RAMA||484.134.805
2026|,00
|975.387.196,00
2026-2027| |Orçamento Fiscal e da Seguridad|e Social||||| |Despesa Corren
Despesa de Cap|te
ital||49.976.652
434.158.153|,00
,00|872.965.892,00
102.421.304,00| ||PRODUTO
||META
||PPA| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
|REGIONALIZA|(Fis/Fin)
ÇÃO|2026|2026-2027
Total| |Ampliação e Modernização de
|Unidade
|Estado|FIS|8,00|17,00| |Serviços Técnicos|estruturada
(Unidade)||FIN|1.000,00|2.000,00| |16.6
Meta ODS
:|||||| |Apoio de Saúde e
Sociopsicológico aos Servidores|Atendimento
realizado|Estado|FIS|13.642,00|28.494,00| |
do Sistema de Segurança|(Unidade)||FIN|137.000,00|275.000,00| |3.5; 3.d; 16.1
Meta ODS
:|||||| |Assistência ao Policiamento com
Semoventes|Animal apto para
o policiamento,
busca e
salvamento
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|137,00
2.628.000,00|5.625.348,00
137,00| |16.1; 16.2; 16.4; 16.6
Meta ODS
:|||||| |Atendimento a Ocorrências|Ocorrência
atendida|Estado|FIS|13.002,00|26.504,00| ||(Unidade)||FIN|1.177.338,00|2.362.676,00| |16.5; 16.6
Meta ODS
:|||||| |Atividades Integradas de
|Ação realizada
|Estado|FIS|745,00|1.561,00| |Segurança Pública|(Unidade)||FIN|1.652.626,00|3.456.626,00| |11.4; 11.7; 16.1; 16.4; 1
Meta ODS
:|6.6||||| |CNH Social|CNH social
emitida (Unidade)|Estado|FIS|8.000,00|16.000,00| ||||FIN|10.000.000,00|22.000.000,00| |16.6; 16.10
Meta ODS
:|||||| |Combate ao Crime Organizado,
Narcotráfico e Corrupção|Ação realizada
(Unidade)|Estado|FIS|1.511,00|3.067,00| ||||FIN|9.217.685,00|19.108.685,00| |16.1; 16.2; 16.4; 16.5; 1
Meta ODS
:|6.6||||| |Construção, Reforma e Ampliação
d Uidd d Sit d|Unidade
tíd|Estado|FIS|77,00|77,00| |as naes o sema e
Segurança Pública
|consrua,
reformada e
ampliada
(Unidade)||FIN|2.202.851,00|5.925.702,00| |16.1; 16.2; 16.6; 16.10
Meta ODS
:|||||| |Emissão da Carteira de Identidade
Nacional|
Documento
expedido
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|200.000,00
23.259.375,00|47.142.375,00
400.000,00| |16.9
Meta ODS
:|||||| |Emissão de Documentação de
CNH e de Veículos Automotores|Documentação
emitida (Unidade)|Estado|FIS|5.000,00|10.000,00| ||||FIN|16.500.000,00|30.900.000,00| |16.6; 16.10
Meta ODS
:|||||| |Estruturação, Aparelhamento e
|Unidade
|Estado|FIS|18,00|18,00| |Equipamento do CBMAM
16.6
Meta ODS
*:|estruturada
(Unidade)||FIN|2.299.000,00|4.689.000,00|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO