DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 16 de dezembro
34|de 2025
~~PRODUTO~~||PODER EXECUTIVO
|- SEÇÃO I |DIÁRIO OFIC|IAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PPA| |---|---|---|---|---|---| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
|REGIONALIZA|META
(Fis/Fin)
ÇÃO|2026|2026-2027
Total| |Operacionalização das Unidades
de Segurança Pública
Meta ODS:11.4;16.1;16.6|Unidade
Operacionalizada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|283,00
35.929.388,00|74.166.418,00
284,00| |Operacionalização do Serviço de
Alimentação
Meta ODS:3.8; 16.6|Servidor
beneficiado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|6.190,00
5.653.264,00|11.983.973,00
6.190,00| |
Operacionalização dos Programas
do Plano Nacional de Segurança|Programa apoiado
(Unidade)|Estado|FIS|21,00|21,00| |
Pública e Captação de Recursos
Meta ODS:11.7; 16.1; 16.6|||FIN|67.867.000,00|138.433.000,00| |Prevenção à Violência com
Grupos Sociais Vulneráveis|Evento realizado
(Unidade)|Estado|FIS|341,00|721,00| |3.5; 4.4; 11.7; 16.1; 16.2
Meta ODS:|; 16.b||FIN|9.000,00|19.000,00| |Prevenção e Preparação para
~~Desastres~~
Meta ODS:11.5|Intervenção
~~realizada~~
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|4,00
13.981.867,00|28.360.734,00
8,00| |Publicidade e Propaganda para
~~Divulgação de Ações e~~
Campanhas Educativas de
Trânsito|Campanha
~~realizada~~
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|12,00
22.050.000,00|55.112.000,00
24,00| |Meta ODS:3.6;16.6;16.10|||||| |~~Reaparelhamento das Unidades~~
do Sistema de Segurança Pública
Meta ODS:11.4; 11.5; 16.3; 16.6|~~Unidade~~
reaparelhada
(Unidade)|~~Estado~~|FIN
~~FIS~~|~~120,00~~
196.000,00|393.500,00
~~121,00~~| |Recuperação Pós-Desastre|Área reconstruída
(Metro quadrado)|Estado|~~FIS~~|~~1.097,00~~|~~2.194,00~~| |11.5
Meta ODS:|||FIN|120.000,00|240.000,00| |Resposta aos Desastres|Pessoa vitimada
~~(Unidade)~~|Estado|FIS|35.000,00|70.000,00| |11.5
Meta ODS:|||FIN|11.203.133,00|23.200.266,00| |Segurança de Fronteiras e Divisas
no Amazonas
Meta ODS:11.4; 16.1; 16.2; 16.4|Operação
realizada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|103,00
47.000,00|95.000,00
216,00| |~~Uniformes e Acessórios para os~~
Servidores do Sistema de|~~Servidor~~
uniformizado e|~~Estado~~|FIS|11.199,00|11.351,00| |
Segurança Pública
~~Meta ODS~~~~:16.6~~|
equipado
(Unidade)||FIN|8.000,00|17.000,00| |Valorização do Quadro de
Pessoal do Sistema de Segurança|Servidor
reconhecido /
|Estado|FIS|534,00|1.114,00| |
Pública|valorizado

||FIN|7.000,00|15.000,00| |Meta ODS*:16.1;16.3;16.4;16.6|(Unidade)|||||

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3264 AMAZONAS SEGURO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO