DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZO
Área de Resultado|NAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira
IDENTIDADE AMAZONENSE (CULTURA, TURISMO E ESPORTE|, 16 de dezembro de 2025 43
E LAZER)| |---|---|---| |Objetivo do Governo|Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com seg
transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazon
Esporte e Lazer).|urança, saúde, educação
ense (Cultura, Turismo e| |Tipo de Programa|Programa Estruturante|| |Programa|3303 IDENTIDADE AMAZONENSE|| |Órgão Responsável|Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa|| |Órgãos Participantes|AMAZONASTUR, FEC, FEDEL, SEC, SEDECTI, SEDEL|| |Objetivo|Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como
toda a sociedade;
Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de
setor de cultura e turismo no amazonas;
Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grand
internacionais.|instrumento de coesão de
negócios relacionados ao
es eventos nacionais e| |Público-alvo
Objetivo ODS|Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos lig
economia criativa, turística e desporto, turistas nacionais e estra
atletas e paratletas profissionais, portadores de necessidades es
etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da
desportiva e público em geral.
ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; OD
crescimento econômico; ODS12 - Consumo e produção respons
|ados à área cultural e à
ngeiros, atletas de base,
peciais, idosos, grupo de
área cultural, turística e
S8 - Trabalho decente e
áveis
| |INDICADORE|S/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice|ÍNDICE PREVISTO AO
FINAL DO PPA| |Índice de frequência da p
culturais (%)|07/08/2023
17,40
opulação nos espaços/eventos|17,40| |Índice de frequência de p
de desporto e lazer realiz|31/12/2022
2,00
essoas beneficiadas nas atividades
adas ou apoiadas (%)|1,50| |Taxa de crescimento no
paraltletas em competiçõ
internacionais (%)|07/08/2023
0,50
número de participação de atletas e
es regionais, nacionais e|0,50| |Volume de turistas domé|31/12/2022
345.837,00
sticos (UN)|410.000,00| |Volume de turistas estran|31/12/2022
14.013,00
geiros (UN)|20.000,00| ||PPA|| |VALOR|DO PROGRAMA
2026|2026-2027| ||233.290.541,00|476.270.082,00| |Orçamento Fiscal e da S|eguridade Social|| |Despe|sa Corrente
227.546.541,00|464.554.082,00| |Despe|sa de Capital
5.744.000,00|11.716.000,00|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO