DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|~~Manaus, terça-feira, 16 de dezembro~~
~~42~~|~~de 2025~~
PRODUTO|~~PODER EXECUTIVO~~
|~~- SEÇÃO I~~ ~~|~~~~DIÁRIO OFI~~|~~CIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
PPA| |---|---|---|---|---| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)|META
(Fis/Fin)
REGIONALIZAÇÃO|2026|2026-2027
Total| |Descentralização de Ações
Socioassistenciais
1.2;1.4;5.5;5.c;10.2;1
Meta ODS:|Entidade
conveniada
(Unidade)
6.6|Estado
FIN
FIS|1,00
3.193.086,00|6.386.172,00
2,00| |Gestão e Operacionalização da
Política Estadual de Atenção à
Pessoa com Deficiência
1.b;5.4;5.c;10.2;10.4;
Meta ODS:|Pessoa
beneficiada
(Unidade)
16.3;16.6|Estado
FIN
FIS|170.000,00
8.621.782,00|17.626.782,00
310.000,00| |~~Gestão e Operacionalização da~~
Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos|~~Cidadão atendido~~
(Unidade)|~~Estado~~
FIN
~~FIS~~
|~~3.200,00~~
4.100.000,00|8.200.000,00
~~6.400,00~~| |1.4;1.5;5.1;5.2;5.3;5.4
Meta ODS:|;5.5;5.6;5.b;5.c;1|0.2;10.3;16.6||| |~~Gestão e Operacionalização das~~
Unidades de Pronto Atendimento
ao Cidadão

|~~Atendimento~~
realizado
(Unidade)|~~Estado~~
FIN
~~FIS~~|~~1.400.000,00~~
19.617.000,00|42.747.000,00
~~2.800.000,00~~| |1.4;16.3;16.6;16.9
Meta ODS:||||| |Gestão e Operacionalização dos
Serviços à Pessoa Idosa|Idoso atendido
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|2.002,00
12.057.000,00|24.114.000,00
4.004,00| |1.2;5.c;10.2;16.3;16.6
Meta ODS:||||| |Gestão e Operacionalização dos
Serviços de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e Jovens
1.2;1.4;5.2;10.2;10.3;
Meta ODS:|Adolescente e
jovem atendido
(Unidade)
16.1;16.2;16.3;16.|Estado
FIN
FIS
6|1.010,00
31.636.000,00|63.847.000,00
2.020,00| |Gestão e Operacionalização dos
Serviços de Cidadania|Atendimento
realizado
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|1.400.000,00
12.050.000,00|24.100.000,00
2.800.000,00| |1.4;1.5;5.c;16.3;16.6;
Meta ODS:|16.9|||| |Gestão, Operacionalização e
Ampliação dos Serviços de
Atendimento à Mulher|Mulher assistida
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|17.000,00
12.050.000,00|24.100.000,00
34.000,00| |1.2;1.5;5.1;5.2;5.3;5.4
Meta ODS:|;5.5;5.6;5.a;5.b;|5.c;10.2;10.4;16.2;16.3||| |Modernização e Aparelhamento
das Unidades de Atendimento
1.4;1.5;16.3
Meta ODS:|Unidade
aparelhada
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|1,00
50.000,00|150.000,00
2,00| |Operacionalização das Ações da
Política Nacional sobre Drogas
1.5;3.5;10.3;16.1;16.2
Meta ODS:|Projeto apoiado
(Unidade)
;16.3;16.6|Estado
FIN
FIS|1,00
15.000,00|30.000,00
2,00| |Operacionalização das Atividades
de Defesa do Consumidor|Consumidor
atendido
(Unidade)|Região
Metropolitana
FIN
FIS|95.000,00
1.465.956,00|3.009.912,00
195.000,00| |16.6;16.10
Meta ODS:||||| |Políticas Públicas dos Povos
Indígenas
1.5;1.b;10.3
Meta ODS*:|Indígena
beneficiado
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|8,00
811.750,00|1.536.500,00
16,00|

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3247 PACTO PELA VIDA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO