DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ATENÇÃO E PROTEÇÃ
Área de Resultado|Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 41
O SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS| |---|---| |Programa Estruturante
Tipo de Programa
Pessoas com seus direi
transformadora e cultura
Objetivo do Governo|tos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação
diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos.| |Programa
3247 PACTO PELA VID|A (3)| |Secretaria de Estado de

Órgão Responsável|Justiça, Direitos Humanos e Cidadania| |Promover a justiça soci
direitos humanos, da m
consumidor.
Cidadão do Estado do A
FEAD, FEAPD, FECA, F
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo|al no Amazonas, por meio da execução de políticas públicas de
ulher, da cidadania, da pessoa com deficiência e de defesa do
mazonas.
EIAM, FEPIAM, FUNDECON, PROCON-AM, SEJUSC, SEPCD| |ODS1 - Erradicação da
ODS10 - Redução das d
Objetivo ODS|pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS5 - Igualdade de gênero;
esigualdades; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
| |INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA|ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO
FINAL DO PPA| |Percentual de atendimentos com resposta enviada a
consumidores (%)|07/07/2023
90,00
os
100,00| |Variação da taxa de adolescentes reincidentes atend
sistema socioeducativo por ano (%)|30/01/2025
-22,73
idos pelo
4,00| |Variação da taxa de atendimento às mulheres vítima
|30/01/2025
27,00
s de
-6,00| |violência (%)|| |VALOR DO PROGRAMA|PPA
2026
2026-2027| ||216.059.366,00
105.773.574,00| |Orçamento Fiscal e da Seguridade Social|| |Despesa Corrente|213.776.366,00
104.636.574,00| |Despesa de Capital|2.283.000,00
1.137.000,00| |PRODUTO|PPA| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Unidade de
medida)|META
(Fis/Fin)

2026
2026-2027
REGIONALIZAÇÃO
Total| |Adequações de Unidades e
E Fíi à P
Unidade
dd|Estado
FIS
2,00
1,00| |spaços scos essoa com
Deficiência
aequaa
(Unidade)|FIN
12.000,00
6.000,00| |1.4; 1.5
Meta ODS:|| |Construção e Reforma das
Unidades de Atendimento
Unidade
construída e/ou
reformada
(Unidade)|Estado
FIN
FIS
200.000,00
2,00
1,00
100.000,00| |1.5; 1.b; 16.3
Meta ODS:|| |Descentralização de Ações
Socioassistenciais
Entidade
conveniada
(Unidade)
1.2; 1.4; 5.5; 5.c; 10.2; 16.6
Meta ODS*:|Estado
FIN
FIS
6.386.172,00
2,00
1,00
3.193.086,00|

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3247 PACTO PELA VIDA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO