DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 16 de dezembro
40|de 2025
PRODUTO||PODER EXECUTIVO
|- SEÇÃO I |DIÁRIO OFIC|IAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PPA| |---|---|---|---|---|---| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
|REGIONALIZA|META
(Fis/Fin)
ÇÃO|2026|2026-2027
Total| |Gestão Descentralizada do
Programa Bolsa Família

1.1; 2.1; 10.2
Meta ODS:|Município apoiado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|62,00
520.000,00|1.061.000,00
62,00| |Gestão do Trabalho e Educação
Permanente do Sistema Único de
Assistência Social
4.3; 10.2
Meta ODS:|Trabalhador
qualificado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|500,00
1.000,00|2.000,00
1.000,00| |Implantação, Implementação,
Reforma e Equipagem das
Unidades da Assistência Social e
Segurança Alimentar Nutricional|Unidade e/ou
equipamento
implantado,
implementado,
~~readaptado,~~
equipado e
reformado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|5,00
1.000,00|2.000,00
10,00| |~~1.1; 1.5; 2.1; 10.2~~
~~Meta ODS:~~|||||| |Implementação das Atividades
dos Centros Estaduais de|Atendimento
realizado|Estado|FIS|1.200.000,00|2.400.000,00| |Convivência da Família e do Idoso
~~1.1; 1.5; 2.1; 4.3; 10.2~~
~~Meta ODS:~~|(Unidade)||FIN|4.350.000,00|8.700.000,00| |Implementação das Unidades de
Acolhimento Institucional
1.4;2.1;10.2;10.7
Meta ODS:|Pessoa acolhida
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|800,00
1.200.000,00|2.400.000,00
1.600,00| |Mitigação dos Efeitos Financeiros
em Ações de Geração de Renda e
de Assistência Social

|Família
beneficiada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|300.350,00
504.001.000,00|996.002.000,00
300.350,00| |1.4; 1.b; 2.1
Meta ODS:|||||| |Transferência de Recursos
Financeiros para a Promoção da
Segurança Alimentar e Combate à
Fome|Iniciativa apoiada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|2,00
2.000.000,00|4.000.000,00
4,00| |1.a
Meta ODS:|||||| |Transferência de Recursos
Financeiros para o Combate à
Pobreza e Promoção da Redução
das Desigualdades Sociais|Iniciativa apoiada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|2,00
3.000.000,00|6.000.000,00
4,00| |1.a
Meta ODS:|||||| |Transferência de Recursos
~~Financeiros para o Enfrentamento~~
a Calamidades Públicas e
Situações Emergenciais
1.a
Meta ODS:|Iniciativa apoiada
~~(Unidade)~~|Estado|FIN
FIS|1,00
500.000,00|1.000.000,00
2,00| |Transferência de Recursos
~~Financeiros para Projetos de~~|Iniciativa apoiada
~~(Unidade)~~|Estado|FIS|10,00|20,00| |
Assistência Social
10.1; 10.2; 10.3
Meta ODS*:|||FIN|5.500.000,00|11.180.000,00|

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3235 AMAZONAS SOCIAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO