DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 39
| Área de Resultado | ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS | |
|---|---|---|
| Tipo de Programa Objetivo do Governo |
Programa Estruturante Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com seg transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção S |
urança, saúde, educação ocial, e Direitos Humanos. |
| Programa | 3235 AMAZONAS SOCIAL (3) | |
Órgão Responsável |
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome | |
| Órgãos Participantes | FEAS, FPS, SEAS | |
| Público-alvo Objetivo Objetivo ODS |
Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no estado integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades so enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universal redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricul Educação de qualidade; ODS10 - Redução das desigualdades |
do Amazonas, de forma cioterritoriais, visando seu ização dos direitos, para , promovendo a proteção decorrente da pobreza. tura sustentável; ODS4 - |
| INDICADORE | S/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
| Famílias beneficiárias no | 31/12/2024 660.000,00 Bolsa Família (UN) |
690.000,00 |
| Usuários atendidos nos Prato Cheio (UN) |
31/12/2024 4.400.000,00 Restaurantes Prato Cheio e Cozinhas |
4.600.000,00 |
| VALOR DO PROG | RAMA | 595.784.00 2026 |
0,00 PPA |
1.182.412.000,00 2026-2027 |
|---|---|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridad | e Social | |||
| Despesa Corren | te | 595.784.00 | 0,00 | 1.182.412.000,00 |
| Despesa de Cap | ital | |||
| PRODUTO | PPA | |||
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | (Unidade de medida) |
META (Fis/Fin) REGIONALIZAÇÃO |
2026 | 2026-2027 Total* |
| Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social |
Contrato gerido (Unidade) |
Estado FIN FIS |
8,00 32.126.000,00 |
65.028.000,00 8,00 |
| 1.1; 1.2; 1.a; 10.2; 10.5 Meta ODS**: |
||||
| Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania |
Iniciativa apoiada (Unidade) |
Estado FIN FIS |
50,00 10.015.000,00 |
20.280.000,00 102,00 |
| 10.2; 10.3 Meta ODS**: |
||||
| Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social |
Iniciativa apoiada (Unidade) |
Estado FIN FIS |
80,00 10.000.000,00 |
20.000.000,00 167,00 |
| 10.2; 10.3 Meta ODS**: |
||||
| Aprimoramento e Fortalecimento ~~da Gestão Descentralizada do~~ |
Município apoiado ~~(Unidade)~~ |
Estado FIS |
62,00 | 62,00 |
| SUAS - IGD-SUAS | FIN | 420.000,00 | 974.000,00 | |
| 1.1; 10.3 Meta ODS**: |
||||
| Aprimoramento e Fortalecimento na Infância e na Adolescência |
Município beneficiado (Unidade) |
Estado FIN FIS |
62,00 150.000,00 |
306.000,00 62,00 |
| 4.1;4.2;10.2 Meta ODS**: |
||||
| Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social, Beneficios Eventuais e Gestão do SUAS |
Município beneficiado (Unidade) |
Estado FIN FIS |
62,00 11.000.000,00 |
23.278.000,00 62,00 |
| 1.3;1.a;4.3;4.6;4.7;1 Meta ODS**: |
0.5 | |||
| Descentralização dos Serviços Socioassistenciais 1.4;10.3 Meta ODS**: |
Instituição apoiada (Unidade) |
Estado FIN FIS |
32,00 11.000.000,00 |
22.199.000,00 64,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO