DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, terça-feira, 16 de dezembro
~~38~~|de 2025
~~PRODUTO~~|~~PODE~~|~~R EXECUTIVO -~~
|~~SEÇÃO I~~ |~~DIÁRIO OFIC~~|~~IAL DO ESTADO DO AMAZONA~~S
PPA|
|---|---|---|---|---|---|
|AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)|REGIONALIZAÇÃO|META
(Fis/Fin)|2026|2026-2027
Total*|
|~~Amparo e Valorização dos~~
Defensores Públicos e Servidores|~~Defensor Público~~
e servidor|~~Estado~~|FIS|600,00|600,00|
|da DPE|beneficiado
(Unidade)||FIN|1.500,00|3.070,00|
|Ampliação do Quadro Funcional
da DPE|Concurso
realizado
~~(Unidade)~~|Estado|~~FIN~~
FIS|1,00
~~1.500,00~~|~~3.070,00~~
2,00|
|Ampliação e Manutenção da
Estrutura de Tecnologia da
Informação|Unidade
aparelhada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|46,00
4.837.956,00|9.866.344,00
46,00|
|Atendimento Jurídico
Especializado|Pessoa atendida
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|437.430,00
20.683.624,00|42.187.963,00
874.860,00|
|Atendimento Jurídico
Especializado Itinerante|Pessoa atendida
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|4.044,00
500,00|1.030,00
8.088,00|
|Desenvolvimento Institucional da
DPE|Projeto
implantado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|2,00
70.500,00|144.015,00
4,00|
|Divulgação e Publicidade das
Ações da Defensoria Pública|Peça publicitária
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|15,00
28.659,00|58.466,00
15,00|
|Formação e Aperfeiçoamento dos
Defensores Públicos e Servidores|Defensor público
e servidor|Estado|FIS|20,00|40,00|
|da DPE|capacitado
(Unidade)||FIN|1.088.334,00|2.219.666,00|
|Implantação e Implementação das
Unidades Básicas de Atendimento|Unidade
adequada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|46,00
3.752.649,00|7.654.299,00
46,00|
|Operacionalização da Escola
Superior da Defensoria Pública|Evento realizado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|10,00
507.666,00|1.035.394,00
20,00|
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO