DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025~~ ~~37~~
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar 1.1; 1.a Meta ODS**: |
Contrato gerido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
5,00 65.000.000,00 |
145.866.000,00 10,00 |
| ~~Apoio aos Órgãos Colegiados e~~ Afins 10.4 Meta ODS**: |
~~Deliberação~~ realizada (Unidade) |
~~Estado~~ | FIN FIS |
100,00 475.000,00 |
1.020.000,00 200,00 |
| Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social 1.1; 10.2 Meta ODS**: |
Município apoiado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
62,00 400.000,00 |
1.900.000,00 62,00 |
| Implementação de Projetos Socioassistenciais 1.1 Meta ODS**: |
Projeto implementado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2,00 580.000,00 |
1.183.000,00 4,00 |
| Projetos de Implantação, Reforma, Serviços e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar 1.1; 10.2 Meta ODS**: |
Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 1.000,00 |
2.000,00 2,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALÁrea de Resultado ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos. Gestão de Políticas Públicas
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA Órgão Responsável Defensoria Pública do Estado do Amazonas Órgãos Participantes DPE, FUNDPAM Objetivo Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente do estado do Amazonas. Público-alvo População do estado do Amazonas.
| VALOR DO PROGRAMA | 30.972.888,00 PPA 2026 |
63.173.317,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 30.952.888,00 | 63.132.317,00 |
| Despesa de Capital | 20.000,00 | 41.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO