DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
46 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Área de Resultado MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado do Meio Ambiente Órgãos Participantes FEMA, FERH, IPAAM, SEMA, SEPET Objetivo Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas. Público-alvo A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual. Objetivo ODS ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Índice de monitoramento do desmatamento do sul do estado do Amazonas (%) |
15/05/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Índice de monitoramento dos focos de calor no estado do Amazonas (%) |
15/05/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Número de acordos de pesca monitorados em Unidades de Conservação estaduais (UN) |
10/08/2023 | 4,00 | 5,00 |
| Número de instrumentos em potencial para concessão florestal em Unidades de Conservação estaduais e/ou glebas estaduais (UN) |
10/08/2020 | 2,00 | 1,00 |
| Número de pontos de monitoramento da qualidade da água implantados no estado do Amazonas (UN) |
09/08/2023 | 54,00 | 101,00 |
| Pagamentos por serviço ambiental realizados (UN) | 31/07/2023 | 0,00 | 96.000,00 |
| Percentual de licenças ambientais emitidas (%) | 14/06/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Taxa de autuações de infrações ambientais (%) | 16/06/2023 | 80,00 | 80,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 49.263.972,00 PPA 2026 |
100.363.080,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 49.263.972,00 | 100.363.080,00 |
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio Técnico na Gestão de ~~Resíduos Sólidos e Esgotamento~~ Sanitário no Estado |
Orientação e/ou ~~apoio técnico~~ realizado |
Estado | FIN FIS |
6,00 50.000,00 |
105.000,00 12,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado |
Orientação e/ou apoio técnico realizado (Unidade) |
Estado | FIN | 6,00 50.000,00 |
105.000,00 12,00 |
| 6.1; 6.2; 6.3; 11.1 Meta ODS**: |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO