DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER|EXECUTIVO- SEÇÃO I
PRODUTO||~~Manaus~~|~~, terça-feira, 16 de~~|~~dezembro de 2025~~ ~~47~~
|
|---|---|---|---|---|---|
|AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
REGI|ONALIZAÇÃO|META
(Fis/Fin)|2026|PPA
2026-2027
Total|
|Controle de Recursos Hídricos|Número de
outorgas|Estado|FIS|70,00|670,00|
||vigentes/homolog
adas de recursos
hídricos (Unidade)||FIN|2.500,00|17.500,00|
|6.4; 6.5
Meta ODS:||||||
|Desconcentração do Controle
Ambiental|Atividades
realizadas|Estado|FIS|300,00|1.100,00|
||(Unidade)||FIN|2.500,00|17.500,00|
|13.3; 17.17
Meta ODS:||||||
|~~Educação Ambiental~~|~~Ações de~~
educação
ambiental
(Unidade)|~~Estado~~|FIN
FIS|34,00
279.699,00|569.534,00
68,00|
|~~12.2; 12.5; 12.6; 12.8;~~
~~Meta ODS:~~|~~12.c; 13.1; 13.2; 13.3; 15.a~~|||||
|Elaboração e Implementação da
Política de Desenvolvimento|Política
implementada|Estado|FIS|243,00|486,00|
|
Sustentável e Prevenção e
Controle do Desmatamento e
~~Queimadas e Monitoramento~~
Ambiental|(Unidade)||FIN|300.000,00|610.000,00|
|6.3; 11.6; 12.2; 13.1; 1
Meta ODS:|3.2; 13.3; 13.b; 15.3; 15.5; 1|5.6; 15.a; 15.b||||
|Fiscalização e Monitoramento
Ambiental|Fiscalização e
monitoramento
realizado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|1.300,00
2.974.173,00|5.948.346,00
2.600,00|
|~~11.4; 12.b~~
~~Meta ODS:~~||||||
|Gestão de Recursos Hídricos|Política
implementada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|18,00
200.000,00|410.000,00
36,00|
|6.2; 6.3; 6.4; 6.5; 6.b
Meta ODS:||||||
|Gestão dos Recursos do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos
(FERH)|Projeto aprovado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|2,00
2.000.000,00|4.080.000,00
4,00|
|11.6; 11.a; 12.2; 15.6;
Meta ODS:|15.a; 17.17|||||
|Gestão dos Recursos do Fundo
Estadual do Meio Ambiente|Projeto aprovado
(Unidade)|Estado|FIN
~~FIS~~|10,00
15.035.000,00|30.668.000,00
20,00|
|6.1; 11.4; 11.6; 11.a; 1
Meta ODS:|2.2; 12.b; 13.b; 15.a; 15.b; 1|7.1; 17.17||||
|Implementação da Política
Estadual do Bem-Estar Animal
|Ação de bem-
estar animal
implementada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|1.000.000,00
17.298.000,00|35.298.000,00
2.000.000,00|
|12.2; 13.2; 15.a; 15.b
Meta ODS:||||||
|Implementação e Consolidação d
Sistema Estadual de Unidades de|o
Atividade
realizada|Estado|FIS|30,00|60,00|
|
Conservação|
(Unidade)||FIN|6.050.000,00|12.344.000,00|
|7.1; 7.b; 11.6; 12.2; 12
Meta ODS:|.5; 12.8; 12.b; 13.b; 15.a; 17|.17; 17.19||||
|Licenciamento Ambiental das
Atividades Efetivas ou|Licença ambiental
emitida (Unidade)|Estado|FIS|1.050,00|2.100,00|
|
Potencialmente Poluidoras
11.4
Meta ODS*:|||FIN|1.767.100,00|3.536.200,00|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO