DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
48 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃ | META (Fis/Fin) O |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial |
Documento produzido (Unidade) |
Estado | FIN ~~FIS~~ |
~~5,00~~ 3.130.000,00 |
6.389.000,00 ~~10,00~~ |
| 6.3; 11.6; 12.2; 13.2; 15 Meta ODS**: |
.a; 15.b | ||||
| ~~Programa de Pagamento de~~ Serviço Ambiental 6.b; 11.4; 12.2; 12.8; 13 Meta ODS**: |
~~Pagamento por~~ serviço ambiental realizado (Unidade) .2; 13.3; 13.b; 15.5; 1 |
~~Estado~~ 5.9; 15.a; 15.b; 15.c; |
FIN ~~FIS~~ 17.16 |
~~96.000,00~~ 100.000,00 |
210.000,00 ~~192.000,00~~ |
| Proteção e Manejo da Fauna | Animal resgatado, apreendido ou entregue (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
50,00 5.000,00 |
15.000,00 150,00 |
| 11.4 Meta ODS**: |
|||||
| Regularização Ambiental de Imóveis Rurais |
Cadastro Ambiental Rural do Imóvel ~~analisado~~ (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2.150,00 20.000,00 |
40.000,00 2.150,00 |
| 11.4; 11.a Meta ODS**: |
|||||
| Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima |
Projeto implementado ~~(Unidade)~~ |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
2,00 ~~50.000,00~~ |
~~105.000,00~~ 4,00 |
| 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 1 Meta ODS**: |
2.6; 12.b; 13.b; 15.6; | 15.a; 15.b |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) ~~corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.~~
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Área de Resultado MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3316 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL (1) ~~Órgão Responsável~~ ~~Secretaria de Estado de Proteção Animal~~ Órgãos Participantes SEPET Objetivo Promover e implementar políticas públicas voltadas à saúde, proteção, defesa, bem-estar e direitos dos animais no Estado do Amazonas, garantindo o desenvolvimento de ações eficazes para a melhoria da qualidade de vida dos animais e dos tutores.
Público-alvo Animais domésticos e silvestres em situação de vulnerabilidade, ONGs e protetores independentes de animais, População em geral, beneficiada por ações de educação, fiscalização e saúde.
Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Percentual de procedimentos com acompanhamento pós- | 20/08/2025 | 10,00 | 50,00 |
operatório (%) |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO