DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 49
| VALOR DO PROGRAMA | 8.500.000,00 PPA 2026 |
17.490.000,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 3.500.000,00 | 7.291.000,00 |
| Despesa de Capital | 5.000.000,00 | 10.199.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos, Resgates e |
Ocorrência atendida |
Estado | FIS | 1.000,00 | 1.000,00 |
Averiguações de Risco à Vida Animal |
(Unidade) | FIN | 1.000.000,00 | 1.900.000,00 | |
| Concessão de Auxílio Financeiro para Protetores Independentes de |
Auxílio concedido (Reais) |
Estado | FIS | 500,00 | 500,00 |
Animais |
FIN | 100.000,00 | 280.000,00 | ||
| Execução de Campanhas de Vacinação para Cães e Gatos |
Dose de vacina aplicada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
200.000,00 1.500.000,00 |
3.649.900,00 200.000,00 |
| Fornecimento de Cestas Básicas a Protetores Independentes |
Pessoa beneficiada |
Estado | FIS | 500,00 | 500,00 |
| (Unidade) | FIN | 20.000,00 | 41.000,00 | ||
| Implementação da Unidade Móvel de Castração - Castramóvel |
Animal castrado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.000.000,00 2.800.000,00 |
5.600.100,00 1.000.000,00 |
| Implementação de Abrigos Temorários ara Animais |
Animal resgatado, areendido ou |
Estado | FIS | 1.000,00 | 500.500,00 |
| p p Resgatados |
p entregue (Unidade) |
FIN | 540.000,00 | 938.000,00 | |
| Implementação e Operacionalização do Hospital |
Atendimento realizado |
Estado | FIS | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Público Veterinário do Amazonas | (Unidade) | FIN | 2.540.000,00 | 5.081.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3316 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO