DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
50
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E Objetivo do Governo INOVAÇÃO
Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. Gestão de Políticas Públicas
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Órgãos Participantes SEDECTI, SEDURB, SEFAZ Objetivo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais. Público-alvo Empresas Estatais.
| VALOR DO PROGRAMA | 24.666.000,00 PPA 2026 |
50.312.000,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital | 24.666.000,00 | 50.312.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Participação do Estado no Capital da AFEAM |
Recurso financeiro aplicado (Reais) |
Estado | FIN FIS |
1.000,00 1.000,00 |
2.000,00 2.000,00 |
| Participação do Estado no Capital da CADA |
Recurso financeiro repassado (Reais) |
Estado | FIN FIS |
4.000.000,00 4.000.000,00 |
8.159.000,00 8.159.000,00 |
| Participação do Estado no Capital da CIAMA |
Recurso financeiro repassado (Reais) |
Estado | FIN FIS |
20.664.000,00 20.664.000,00 |
42.149.000,00 42.149.000,00 |
| Participação do Estado no Capital d COSAMA |
Recurso fii |
Estado | FIS | 1.000,00 | 2.000,00 |
| a |
nancero repassado (Reais) |
FIN | 1.000,00 | 2.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO