DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 51
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E Objetivo do Governo INOVAÇÃO Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Órgãos Participantes FAPEAM, FUNATI, FUNECTI, SEDECTI, SEMA, UEA Objetivo Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas e prioritárias do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica, tecnológica e inovação, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional.
Público-alvo Estudantes e pesquisadores; escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino Superior; Institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e organizações da sociedade civil do estado do Amazonas e instituições parceiras nacionais e internacionais sem fins lucrativos. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Índice de qualificação do corpo docente - IQCD (%) | 28/04/2023 4,07 |
4,31 |
| Investimento em interiorização (%) | 17/07/2023 5,00 |
15,00 |
| Percentual do volume de recursos investidos em bolsas e auxílio à pesquisa (%) |
19/12/2022 90,85 |
90,00 |
| Variação de recursos concedidos em bolsas e auxílios à chamadas internacionais, acordos de cooperação técnica, parcerias interinstitucionais e empreendedorismo (%) |
17/07/2023 2,00 |
8,00 |
| Variação do investimento em ações de CT&I coordenadas por mulheres e meninas na ciência (%) |
17/07/2023 2,00 |
8,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 362.130.000,00 PPA 2026 |
738.120.261,00 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 354.365.000,00 | 723.710.551,00 |
| Despesa de Capital | 7.765.000,00 | 14.409.710,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) |
Projeto firmado (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIN FIS |
82,00 9.813.295,00 |
19.626.590,00 164,00 |
| 9.1; 9.5; 9.a; 9.b; 17.17 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio e Assistência Estudantil | Estudante atendido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.000,00 10.500.000,00 |
21.416.853,00 1.100,00 |
| 4.3; 4.5; 10.2; 10.3 Meta ODS**: |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO