DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 61
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Realização de Ações Emergenciais de Moradia |
Família assistida (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2.155,00 15.600.000,00 |
31.819.000,00 2.155,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência |
Pessoa ressarcida (Unidade) |
Estado |
FIS | 1,00 | 2,00 |
de Terrenos Comercializados |
FIN | 1.000,00 | 2.000,00 | ||
| 11.1 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3313 AMAZONAS MEU LAR
Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3300 MAIS INFRA Órgão Responsável Secretaria de Estado de Infraestrutura Órgãos Participantes CIGÁS, COSAMA, FEH, FERF, FERMM, FIDEAM, SECT, SEDURB, SEINFRA, SNPH, UGPE
Objetivo Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. Público-alvo População amazonense. Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Ramais pavimentados (Km) | 15/08/2023 120,00 |
120,00 |
| Rodovias pavimentadas (Km) | 15/08/2023 200,00 |
300,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 770.578.924,00 PPA 2026 |
1.511.539.974,00 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 9.566.000,00 | 24.119.000,00 |
| Despesa de Capital | 655.656.924,00 | 1.338.601.307,00 |
| Outras Fontes | 105.356.000,00 | 148.819.667,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2026 | PPA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas |
Estrutura física de contenção (Metro |
Estado | FIS | 6.296,00 | 12.592,00 |
e Taludes |
quadrado) |
FIN | 1.100.000,00 | 2.300.000,00 | |
| 9.1 Meta ODS**: |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO