DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 16 de dezembr
~~62~~|o de 2025
PRODUTO|~~PODER EXECUTIVO -~~|~~SEÇÃO I~~ |~~DIÁRIO OFIC~~|~~IAL D~~
|~~O ESTADO DO AMAZONA~~S
| |---|---|---|---|---|---| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)|META
(Fis/Fin)
REGIONALIZAÇÃO|2026|P|A
2026-2027
Total| |Desapropriação de Áreas para
Fins de Assentamento
11.1; 11.3
Meta ODS:|Área
Desapropriada
(Metro quadrado)|Estado
FIN
FIS|40.000,00
6.000,00||12.000,00
80.000,00| |Desapropriação de Terras para
Fins de Regularização Fundiária e|Área
Desapropriada|Estado
FIS|40.000,00||70.000,00| |~~Viabilização de Projetos de~~
Infraestrutura|~~(Metro quadrado)~~|~~FIN~~|~~1.000,00~~||~~2.000,00~~| |~~11.1; 11.3~~
~~Meta ODS:~~|||||| |Desenvolvimento de Ações
Fundiárias|Documento
expedido
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|5.000,00
2.683.000,00||5.463.000,00
10.000,00| |11.1; 11.3
Meta ODS:|||||| |~~Desenvolvimento Urbano~~
Integrado da Região Metropolitana
|
~~Projeto~~
implantado
(Unidade)|~~Região~~
Metropolitana
FIN
FIS|1,00
20.000,00||58.000,00
2,00| |9.1; 9.4; 9.a; 10.7; 11.2;
Meta ODS:|11.a||||| |Fiscalização do Sistema
Hidroviário|Porto fiscalizado
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|2,00
805.000,00||1.749.000,00
4,00| |9.1; 11.2; 11.a
Meta ODS:|||||| |Fortalecimento da Gestão de
Resíduos Sólidos|Município
assistido|Estado
FIS|3,00||6,00| |

|(Unidade)|FIN|115.000,00||293.000,00| |1.4; 6.3; 12.5; 12.6
Meta ODS:|||||| |Fortalecimento do Sistema de
Iluminação Pública|Lâmpada de LED
instalada
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|385,00
1.000.000,00||2.000.000,00
770,00| |1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7.
Meta ODS:|b||||| |Fortalecimento do Sistema de
Iluminação Pública

|Lâmpada de LED
instalada
(Unidade)
|Região
Metropolitana
FIN
FIS|2,00
150.000,00||300.000,00
4,00| |1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7.
Meta ODS:|b||||| |||FIN
FIS
Total da Ação:|387
1.150.000|,00
,00|774,00
2.300.000,00| |Gestão do Acervo Fundiário|Acervo mantido
(Unidade)|Estado
FIS|1,00||1,00| |||FIN|1.000,00||2.000,00| |11.1; 11.3
Meta ODS:|||||| |Implantação, Ampliação e
Modernização do Modal Aéreo|Aeroporto
construído,
ampliado e/ou
modernizado
(Unidade)|Estado
FIN
FIS|1,00
1.000.000,00||2.000.000,00
1,00| |9.1; 11.2
Meta ODS:|||||| |Implantação, Ampliação, Melhoria
|Área
|Estado
FIS|1.385,00||2.760,00| |e Modernização de Espaços e
Prédios Públicos|construída/melhor
ada (Metro
quadrado)|FIN|2.133.124,00||4.266.207,00| |1.4; 9.1; 11.1; 11.3; 11.
Meta ODS:|7||||| |Implantação, Ampliação, Melhoria
e Modernização de Estradas,
Rodovias e Vicinais
3.6; 9.1; 9.a; 10.7; 11.2
Meta ODS*:|Estrada e rodovia
construída/recupe
rada (Quilômetro)|Estado
FIN
FIS|38,71
57.172.000,00||116.898.000,00
77,71|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO