DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER E
|XECUTIVO - SEÇÃO I
PRODUTO||Manaus
META|, terça-feira, 16 de de
P|zembro de 2025 67
PA|
|---|---|---|---|---|---|
|AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
|REGIONALIZAÇÃO|(Fis/Fin)|2026|2026-2027
Total|
|Otimização e Organização das
Atividades Produtivas Pesqueiras|Pescador/aquicult
or e criador|Estado|FIS|500,00|1.000,00|
|e Aquícolas|beneficiado
(Unidade)||FIN|300.000,00|600.000,00|
|2.1; 2.3; 2.4
Meta ODS:||||||
|Promoção do Desenvolvimento de
Negócios e Comercialização das|Pescador/aquicult
or e criador|Estado|FIS|10.000,00|20.000,00|
|
Atividades Pesqueiras e Aquícolas|beneficiado
~~(Unidade)~~||FIN|500.000,00|1.000.000,00|
|2.1; 2.3; 2.4
Meta ODS:||||||
|Promoção e Apoio às Ações de
Produção Pesqueira e Aquícola|Pescador/aquicult
or e criador
beneficiado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|8.000,00
26.400.000,00|49.499.000,00
16.000,00|
|2.1;2.3;2.4
Meta ODS:||||||
|Qualificação e Capacitação para o
Setor de Pesca e Aquicultura|Profissionais da
instituição e
pescadores
profissionais e
~~artesanais~~
treinados e
capacitados
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|700,00
100.000,00|200.000,00
1.400,00|
|2.1; 2.3; 2.4
Meta ODS:||||||
|~~Qualificação e Capacitação para o~~
Setor Primário
2.3
Meta ODS:|~~Profissional~~
capacitado
(Unidade)|~~Estado~~|FIN
FIS|210,00
526.680,00|1.056.680,00
450,00|
|Recuperação e/ou Pavimentação
de Estradas Vicinais|Estrada vicinal
recuperada/pavim
entada
(Quilômetro)|Estado|FIN
FIS|44,00
10.000.000,00|20.000.000,00
88,00|
|11.2; 11.a
Meta ODS:||||||
|Reforma e Estruturação do Centro
de Tecnologia, Produção e|Centro reformado
e equipado|Região
Metropolitana|~~FIS~~|1,00|2,00|
|
Conservação de Recursos
Pesqueiros
2.1; 2.3; 2.4
Meta ODS*:|
(Unidade)||FIN|2.000.000,00|4.050.000,00|
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
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