DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
70 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração e Gestão Órgãos Participantes ADAF, AMAZONPREV, ARSEPAM, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CETAM, CGE, CSC, FAPEAM, FET/AM, FFMF, IDAM, IOA, IPAAM, IPEM, JUCEA, PROCON-AM, PRODAM, SEAD, SEAP, SECOM, SECT, SEDECTI, SEFAZ, SEFAZ-EG, SEINFRA, SEJUSC, SEMIG, SEPA, SEPCD, SNPH, SUHAB, UEA Objetivo Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas.
Público-alvo Órgãos da Administração Pública Estadual, e seus poderes, e sociedade amazonense.
| VALOR DO PROGRAMA | 1.108.079.913,00 PPA 2026 |
2.249.801.022,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 317.931.913,00 | 845.988.022,00 |
| Despesa de Capital | 785.148.000,00 | 1.393.813.000,00 |
| Outras Fontes | 5.000.000,00 | 10.000.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2026 | PPA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Acompanhamento e Documentação das Ações de |
Release produzido |
Estado | FIS | 1.000,00 | 2.000,00 |
Governo |
(Unidade) | FIN | 8.511.000,00 | 17.874.079,00 | |
| Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do |
Unidade adequada/aparelh |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
| Estado - CGE | ada (Unidade) | FIN | 10.000,00 | 20.000,00 | |
| Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão |
Projeto implantado |
Estado | FIS | 8,00 | 8,00 |
| Mínimo | (Unidade) | FIN | 2.303.100,00 | 4.606.200,00 | |
| Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos |
Vaga preenchida (Unidade) |
Estado | FIS | 929,00 | 1.615,00 |
do Estado |
FIN | 4.487.081,00 | 8.911.619,00 | ||
| Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social |
Projeto implementado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 14.000.000,00 |
28.000.000,00 2,00 |
| Capacitação de Servidores Públicos Estaduais |
Servidor capacitado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
14.000,00 500.000,00 |
1.000.000,00 28.000,00 |
| Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias |
Recurso captado (Reais) |
Estado | FIS | 774.448.000,00 | 1.579.638.000,00 |
Público-Privadas do Estado do Amazonas |
FIN | 774.448.000,00 | 1.579.638.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO