DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, terça-feira, 16 de dezembro
80
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|de 2025
PRODUTO
(Unidade de
medida)
|REGIONALIZA|PODER EXECUTIVO
META
(Fis/Fin)
ÇÃO|- SEÇÃO I |DIÁRIO OFIC
2026|IAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PPA
2026-2027
Total*|
|---|---|---|---|---|---|
|Encargos com Pessoal
Aposentados e Pensionistas -
Plano de Proteção Previdenciária
dos Militares|Aposentado e
pensionista
beneficiado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|4.393,00
919.093.000,00|1.896.630.694,00
4.393,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas|Pessoa
beneficiada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|1.667,00
386.234.351,00|781.778.769,00
1.676,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas - Plano Financeiro
da Procuradoria Geral de Justiça
do Estado do Amazonas (PGJAM)|Aposentado e
pensionista
beneficiado da
PGJAM (Unidade)|Estado|FIN
FIS|162,00
59.504.000,00|86.504.000,00
162,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas - Plano Financeiro
Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas (TCEAM)|Aposentado e
pensionista
beneficiado do
TCEAM (Unidade)|Estado|FIN
FIS|403,00
49.497.000,00|79.497.000,00
403,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas - Plano Financeiro
Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas (TJAM)|Aposentado e
pensionista
beneficiado -
TJAM (Unidade)|Estado|FIN
FIS|697,00
139.438.000,00|239.438.000,00
697,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas - Plano|Aposentado e
pensionista|Estado|FIS|11,00|12,00|
|Previdenciário da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do
Amazonas (PGJAM)|beneficiado da
PGJAM (Unidade)||FIN|1.880.000,00|3.880.000,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas - Plano|Aposentado e
pensionista|Estado|FIS|4,00|4,00|
|Previdenciário Tribunal de Contas
do Estado do Amazonas (TCEAM)|beneficiado do
TCEAM (Unidade)||FIN|1.006.000,00|2.106.000,00|
|Encargos com Pessoal Inativo e
Pensionistas - Plano|Aposentado e
pensionista|Estado|FIS|38,00|39,00|
|Previdenciário Tribunal de Justiça|beneficiado -||FIN|7.251.000,00|15.187.000,00|
|do Estado do Amazonas (TJAM)|TJAM (Unidade)|||||
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO