DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 81
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão Responsável Reserva de Contingência Órgãos Participantes AMAZONPREV, RESERVA Objetivo Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência. Público-alvo Órgãos do Governo do Estado.
| VALOR DO PROGRAMA | 2.126.552.000,00 PPA 2026 |
3.403.488.000,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | ||
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2026 | PPA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Reserva de Contingência | Recurso contingenciado |
Estado | FIS | 588.004.000,00 | 1.354.460.000,00 |
| (Reais) | FIN | 588.004.000,00 | 1.354.460.000,00 | ||
| Reserva de Contingência RPPS | Recurso contingenciado (Reais) |
Estado | FIN FIS |
898.375.000,00 898.375.000,00 |
898.375.000,00 898.375.000,00 |
| Reserva Técnica | Recurso financeiro |
Estado | FIS | 349.185.000,00 | 557.125.000,00 |
| aplicado (Reais) | FIN | 349.185.000,00 | 557.125.000,00 | ||
| Reserva Técnica de Bancada | Recurso financeiro |
Estado | FIS | 290.988.000,00 | 593.528.000,00 |
| aplicado (Reais) | FIN | 290.988.000,00 | 593.528.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO