DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
82 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
~~Á~~ rea de Resultado DESBUROCRATIZAÇ ~~Ã~~ O & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. ~~Tipo de Programa~~ ~~Apoio Administrativo~~ Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão Responsável Governo do Estado do Amazonas ~~Órgãos Participantes~~ ~~ADAF, AMAZONPREV, ARSEPAM, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CBMAM, CETAM, CGE,~~ CSC, DCAM, DETRAN, DPE, ERG, FAMP, FAPEAM, FEDEL, FEPIAM, FERF, FES, FHEMOAM, FPS, FUNATI, FUNDECON, FUNDPAM, FUNDPGE , FUNTEC, GOVERNO AM, IDAM, IOA, IPAAM, IPEM, JUCEA, PC, PGE, PGJ, PMAM, PROCON-AM, SEAD, SEAP, SEAS, SEC, SECOM, SECT, SEDECTI, SEDEL, SEDUC, SEDURB, SEFAZ, SEGOV, ~~SEINFRA, SEJUSC, SEMA, SEMIG, SEPA, SEPCD, SEPET, SEPROR, SERFI, SGVG,~~ SNPH, SSP, SUHAB, UEA, UGP/PADEAM, UGPE
Objetivo Público-alvoProver os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes. Órgãos do Governo do Estado.
| VALOR DO PROG | RAMA | 8.426.470. 2026 |
641,00 PPA |
17.208.731.964,00 2026-2027 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade | Social | ||||
| Despesa Corrent | e | 8.414.227. | 293,00 | 17.185.812.375,00 | |
| Despesa de Capi | tal | 12.243. | 348,00 | 22.919.589,00 | |
| PRODUTO | |||||
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | (Unidade de medida) |
REGIONALIZA | META (Fis/Fi ÇÃO |
n) 2026 |
PPA 2026-2027 Total* |
| Administração da Unidade 2.3; 2.4; 16.6 Meta ODS**: |
Unidade administrada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
963,00 1.126.978.849,00 |
2.319.195.409,00 965,00 |
| Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Meta ODS**:2.3; 2.4; 16.6 |
Unidade administrada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.067,00 263.341.556,00 |
538.385.445,00 1.068,00 |
| Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM Meta ODS**:2.3; 2.4; 16.6 |
Contrato firmado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
368,00 85.186.083,00 |
191.004.867,00 368,00 |
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Meta ODS**:2.3; 2.4; 16.6 |
Servidor assistido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
9.749,00 63.038.153,00 |
129.636.061,00 9.855,00 |
| ~~Remuneração de Pessoal Ativo do~~ Estado e Encargos Sociais Meta ODS**: |
~~Servidor público~~ estadual remunerado |
~~Estado~~ | FIN ~~FIS~~ |
~~81.527,00~~ 5.156.365.354,00 |
10.498.061.836,00 ~~81.601,00~~ |
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 2.3; 2.4; 16.6 Meta ODS**: |
Servidor público estadual remunerado (Unidade) |
Estado |
FIN | 81.527,00 5.156.365.354,00 |
10.498.061.836,00 81.601,00 |
| Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Meta ODS**:16.6 |
Servidor público militar remunerado (Unidade) |
Estado |
FIN FIS |
10.614,00 1.731.560.646,00 |
3.532.448.346,00 11.064,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO